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  • Como ocorre um ESTUPRO - atentado violento ao pudor (RAPE)

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    COMEDY: Como ocorre um estupro - passo à passo!
    (See the beginning of a rape)
    - indecent assault
    ====================
    * Ver el comienzo de una violación
    * Voir le début d'un viol
    * Siehe den Beginn einer Vergewaltigung
    * انظر بداية الاغتصاب
    =============
    ESTUPRO: De acordo com o Código Penal Brasileiro, estupro é a penetração do pênis na vagina sem o consentimento da mulher. Ao contrário do que acontece em grande parte do mundo, as outras formas de violência sexual, inclusive as praticadas contra homens, são classificadas como atentado violento ao pudor, apesar de algumas popularmente serem chamadas de estupro. O estupro no Brasil pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência). Logo, drogar uma pessoa para manter com ela conjunção carnal configura crime de estupro praticado mediante violência presumida, pois a vítima não pode oferecer resistência.
    No Brasil com a nova Lei 12.015/2009, o Art. 213 do Código Penal foi alterado, não traz a expressão "mulher" e sim "alguém", logo, o homem bem como a prostituta, mulher casada, homossexual, isto é, qualquer pessoa pode ser vítima de estupro.
    O sujeito ativo e o passivo com a nova redação podem ser qualquer pessoa.
    O estupro é considerado um dos crimes mais violentos (crime hediondo). No caso do estupro contra menores de idade, também é possível falar-se em pedofilia, embora este termo seja empregado incorretamente, uma vez que a pedofilia não é um crime por si só, e não se caracteriza necessariamente pela presença de ato sexual entre um adulto e menores de idade, ou a criança ter consentimento (devido a sua inocência, assim por se dizer), e que os abusadores de menores são em sua maioria, não-pedófilos.
    Crime de Estupro no Código Penal Brasileiro
    Art.: 213
    Título: Dos Crimes contra os Costumes
    Capítulo: Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual
    Pena: Reclusão, de 6 a 10 anos
    Ação: ação penal pública de iniciativa privada, salvo art. 225,§ 1 e 2 do Código Penal - se a vítima ou seus pais não podem prover às despesas do processo; se o crime é cometido com abuso do pátrio poder, ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador. Se a vítima não é maior de catorze anos a ação penal será pública de iniciativa privada
    Competência: v • e
    Atualmente a pena no Brasil é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8-12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.
    O uso de arma, possivelmente pelo princípio da consunção ficará absorvido, sendo o agente punido apenas pelo estupro ou atentado violento ao pudor, mas isto ocorrerá desde que não sejam as condutas autônomas e independentes entre si.
    fonte: http://pt.wikipedia.org/wik... Show less
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