As reuniões públicas da Diretoria Colegiada da ANEEL são realizadas semanalmente, geralmente às terças-feiras, e podem ser acompanhadas ao vivo na sede da Agência ou por transmissão em tempo real no sítio http://www.aneel.gov.br
Saiba mais sobre esse importante instrumento de transparência e se informe sobre como participar das decisões e opinar sobre os serviços de energia elétrica no país.
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A 1ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2015 foi realizada no dia 20/01/2015. A pauta da reunião foi composta de 43 itens. Os itens de 12 a 43 foram deliberados em bloco, com exceção do item 20 que foi retirado de pauta. Os itens 2, 3, 7 e 20 foram retirados de pauta. A memória da reunião pode ser conferida no sítio da Agência, no perfil "Acesso à Informação", "Institucional" e, posteriormente, em "Reuniões Públicas da Diretoria", ou no seguinte link: http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=425
Item 1. Processo: 48500.003446/2013-12. Assunto: Outorga às empresas integrantes do Consórcio Novo Horizonte Energia de autorização para a implantação e exploração de centrais geradoras para suprim...
Item 4. Processo: 48500.005678/2014-88. Assunto: Homologação da estimativa dos custos administrativos, financeiros e tributários a serem incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétric...
Item 5. Processo: 48500.000156/2015-71. Assunto: Requerimento Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras para não efetivação da constituição de garantias finan...
Item 6. Processo: 48500.001163/2014-17. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade de Pernambuco – Celpe em face do Auto de Infração n° 27/2014, lavrado pela Superint...
Item 8. Processo: 48500.005472/2014-58. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura – Infracoop em face da Resolução Normativa nº 631/...
Item 9. Processo: 48500.003446/2013-12. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Guascor do Brasil Ltda. em face do Despacho nº 4.812/2014, que não homologou o resultado do Lote I do Leilã...
Item 10. Processos: 48500.005577/2011-64 e 48500.006169/2011-20. Assunto: Requerimento administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pelas empresas Garças Energia e Participações S.A. e...
Item 11. Processo: 48500.006100/2014-49. Assunto: Autorização para instauração de processo administrativo punitivo visando à declaração de caducidade de concessão da Companhia de Geração Térmica de...
Item 1. Processo: 48500.000097/2015-31. Assunto: Diferimento parcial dos valores atinentes à liquidação do Mercado de Curto Prazo – MCP do mês de novembro de 2014 de responsabilidade das distribuid...
Item 1. Processo: 48500.006664/2014-81. Assunto: Cumprimento da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0049389-95.2014.4.01.0000/DF-TRF emitida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, q...
A 47ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2014 foi realizada no dia 16/12/2014. A pauta da reunião foi composta de 48 itens. Os itens de 30 a 48 foram deliberados em bloco, com exceção dos itens 34 e 48 que foram destacados e estão disponíveis no mesmo vídeo. Os itens 23 e 26 foram retirados de pauta. A memória da reunião pode ser conferida no sítio da Agência, no perfil "Acesso à Informação", "Institucional" e, posteriormente, em "Reuniões Públicas da Diretoria", ou no seguinte link: http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=425