Conselho Estadual de Cultura SC

O Conselho Estadual de Cultura de SC [LEI n. 2.975 /1961], é um órgão colegiado de caráter permanente, consultivo e deliberativo e constitui espaço de pactuação das políticas estaduais de cultura. É uma das instâncias de articulação, pactuação e deliberação da Fundação Catarinense de Cultura [FCC], conforme Arts. 4º e 6º da Lei n.17.449 [2018].