PEA Rendas do Petróleo

O Projeto de Educação Ambiental (PEA) Rendas do Petróleo é uma condicionante do licenciamento ambiental da exploração e produção de petróleo e gás natural no Pré-Sal. O objetivo geral do Projeto é apoiar a população para atuar no controle social da aplicação das rendas petrolíferas (royalties e participações especiais) pelo poder público municipal.