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Supremo Tribunal Federal
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Pleno - Pedido de vista suspende análise sobre conflito de atribuição entre MP federal e estadual
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Um pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, interrompeu o julgamento de uma ação que discute a so...
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Pleno - Lei potiguar sobre o uso de veículos apreendidos é inconstitucional
by STF
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Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (23), a inconstitucionalidade da Lei 8.493/2004, do ...
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Pleno - Receita de variação cambial de exportação é imune a PIS e Cofins
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O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual, entendeu que as ...
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Tempo e História - Evandro Lins e Silva
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Documentário exibe entrevista inédita sobre o jurista. Baseado em depoimentos de especialistas e familiares, o sexto episódio da série Tempo e Hist...
Plenárias 2013
- Plenárias - Progressão de regime e imunidade de organismos internacionais em ações trabalhistas
- Plenárias - Recurso sobre dedução da CSLL da base de cálculo do IR de empresas
- Plenárias - Possibilidade de desistência de mandado de segurança após decisão de mérito
- Plenárias - Intimação pessoal de procurador federal em Juizados Especiais não é obrigatória
- Plenárias - STF julga recursos na AP 470 e a regra de pagamento de benefícios assistenciais
- Plenárias - STF encerra julgamento de IR e Contribuição Sobre o Lucro Líquido de empresas coligadas
- Plenárias - STF retoma julgamento de ações sobre incidência de IR de empresas coligadas no exterior
- Plenárias - Motivação de dispensa unilateral de empregado por empresa pública
- Plenárias - Julgamento precatórios
- Plenárias - Retomada do julgamento sobre constitucionalidade da emenda dos precatórios
- Plenárias - Cassação de liminar sobre royalties do petróleo e imunidade tributária da ECT
- Plenárias - Justiça Comum é competente para julgar casos de previdência privada
Ação Penal 470
- STF conclui julgamento da AP 470 após 53 sessões plenárias (1/1)
- Ação Penal 470 - 10/12/12 - (1/2)
- Ação Penal 470 - 10/12/12 - (2/2)
- Ação Penal 470 - 06/12/12 - (1/2)
- Ação Penal 470 - 06/12/12 - (2/2)
- Ação Penal 470 - 05/12/12 - (1/2)
- Ação Penal 470 - 05/12/12 - (2/2)
- Ação Penal 470 - 28/11/12 - (1/3)
- Ação Penal 470 - 28/11/12 - (2/3)
- Ação Penal 470 - 28/11/12 - (3/3)
- Ação Penal 470 - 26/11/12 - (1/3)
- Ação Penal 470 - 26/11/12 - (2/3)
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