 Boa noite, pessoal. Bem-vindos a mais uma reunião do capítulo Brasil da Hyperledger. Hoje é dia 12 de maio de 2022. É sempre uma satisfação estar com vocês aqui. E como de praxe, eu inicio as nossas sessões informando que está sendo transmitida ao vivo pelo público nessa sessão e que vai ficar gravada no canal do capítulo da Hyperledger. E também só enfatizando aqui que a gente segue regras de convívio onde todos são bem-vindos, todos são aceitos. E é o papel da liderança aqui do capítulo garantir que essa sensação e essas regras sejam seguidas. Vale enfatizar aqui a nossa regra de conduta onde nenhum tipo de ofensa, ou tipo de ação que possa constranger alguém vai ser aceita. Além disso, eu gostaria de informar que nossa próxima reunião do capítulo está prevista por dia 30, 18 e 30. Então, todos estão bem-vindos para participar de mais uma reunião administrativa do capítulo no próximo dia 30. Eu gostaria de passar a palavra para o meu amigo Marcos, que mais uma vez está me acompanhando aqui e me ajudou a organizar essa sessão, que eu acredito vai ser bem interessante, bem fora dos padrões, que são técnicos e de discussões mais orientadas a questões práticas. Hoje a gente tem um tema aqui que acho que vai ser bastante interessante. Marcos, por favor. Obrigado, Renato. Sempre um prazer estar aqui com a comunidade. Agradecer a organização do meu amigo Renato. E antes de apresentar a palavra para a nossa palestrante de hoje, algumas questões relativas à apresentação. Aqueles que tiverem qualquer dúvida ou querem passar alguma pergunta, por favor escrevam aqui no chat que nós, eu e Renato, vamos repassar para a palestrante após a apresentação. E a nossa convidada de hoje é formada pela Universidade Paulista, possui MBA na Business School de São Paulo, possui um Degree de Master of Science in Digital Currency and Blockchain Technologies e é só essa da Malgueiro Campos Adivocacia, doutora Emília Campos. Muito obrigado por estar aqui conosco falando de um tema tão interessante. Muito obrigado, Toria Emília. Obrigado, Renato. Obrigada, Marcos, pelo congite. É um prazer estar aqui. Você mesmo está dizendo que não é o comum ter alguém falando de algo assim que não seja técnico especificamente. Já fico preocupada, né? Porque aí eu quero falar algumas coisinhas, lá que são meio técnicas assim, já vou ficar com vergonha. Não, por favor, eu não faço isso. Não, eu estou brincando. Porque é advogado falando de assuntos técnicos e tem um pouco de medo, né? Mas assim fui uma advogada meio emitida. Eu sempre gostei de tecnologia. Eu fiz colegial técnico de processamento de dados na minha época, lá atrás, né? Onde se falava em colegial técnico. E eu adorava programação. Imagina, aos 17 anos eu fiz um curso de programação de cobol. Era horrível, porque para uma pessoa que tem uma cabeça muito de humanas, como a minha, foi muito difícil, né? Aquela programação em cobol. E na época só tinha aí, basic cobol. E lá fui eu fazer o saldo da programação em cobol. Então eu sempre gostei muito de tecnologia. E quando eu comecei a estudar cripto, né? Quando eu comecei a estudar esse assunto em 2016, eu amei porque era um complemento daquilo que eu sempre gostei lá atrás. E meu primeiro emprego foi com isso. Meu primeiro emprego foi de operadora de microcomputador em um banco. Então misturou todos aqueles assuntos que eu já gostava, né? Tecnologia e... Então é um assunto que eu gosto muito. De vez em quando eu dou uma admitida e falo de umas partes técnicas, né? Mas é só para ilustrar um pouco do que eu quero contar para vocês sobre como eu... Quais são os aspectos jurídicos relacionados aos modelos de negócio em blockchain? E como que a gente faz o apoio jurídico e qual a análise jurídica que a gente faz desses modelos de negócio? É basicamente sobre isso que eu vou falar um pouco aqui com vocês hoje. Quais são os inputs jurídicos, né? Quais são as intersecções jurídicas que existem quando a gente fala em modelos de negócio em blockchain? Bom, eu vou compartilhar aqui uma apresentação com vocês. Não é nada demais, mas vai ajudar aqui a ilustrar um pouquinho do que eu tô falando. Vocês estão vendo a minha tela? Alguém me sinaliza? Ainda não apareceu para mim. Ainda não? Por que não? Por que não? Por que não? Vamos lá. Agora sim. Agora foi? Muito bom. Tá aparecendo o aplicativo PowerPoint com a telinha dos slides. Tá. É isso aqui, certo? Beleza. Então é disso que a gente vai falar, blockchain e novos modelos de negócio e um pouco dos aspectos jurídicos sobre isso. Quem quiser acessar as mídias sociais, a gente tem um pouco de material, conteúdo. Sempre tem alguma coisa interessante. Os links para as nossas redes sociais estão aqui, nesse QR code. E aí vocês conseguem acessar. Bom, para começar a falar desse assunto, eu acho que a gente tem que começar falando de descentralização, porque eu acho que é isso que impactou. Desculpa, doutor Emilio, a gente tá ainda no primeiro slide ainda. A gente só viu o primeiro slide. Eu acho que você tá compartilhando o aplicativo que não é o que você tá manejando. Não, eu tô aqui compartilhando a apresentação, deveria ser. Não, eu tô, tá compartilhando o aplicativo PowerPoint, não a apresentação do PowerPoint. Que engraçado, é ele que tá na tela. Tenta compartilhar de novo. Vá, realmente tá na janela errada. Pode compartilhar e tentar recompartilhar. Isso. Deve ter uma janelinha para selecionar. Estão alertando aqui que a gente não tá com algum problema com PowerPoint. Seria interessante ficar tentando. Voltou para a mesma tela. Se você trocar o slide, troca na lateral. Isso, isso aí. Isso aí já é suficiente. Agora apareceu o QR code, ótimo. Ok. Quando eu coloco assim, não vai? Agora foi. Agora foi. Tá funcionando. Ok, então aqui tem o QR code para quem fizer lá no final. Eu mostro de novo, tá? Bom, então, para a gente falar dos impactos jurídicos, eu acho que o que mais impactou para quem é advogado, quando faz a análise de projetos, envolvendo essa tecnologia, acho que o que mais impacta na nossa análise é a questão da descentralização, né? Quando, a primeira vez que a gente começou, quando as pessoas começaram a reparar o impacto que isso causou no mundo, eu acho que foi quando a gente teve a capa da The Economist, tratando do Bitcoin, chamando ele de Swiss Machine, que é o protocolo da confiança, a máquina da confiança. E isso é muito impactante sobre o aspecto jurídico. Porque nós, advogados, nós não estamos acostumados a lidar com situações onde a gente não tenha uma sedúcia, uma confiança trazida por um intermediário. A gente sempre, o sistema jurídico, ele sempre se baseou na confiança, sendo trazida por um terceiro, sendo trazida pelo cartório por meio da delegação legal, uma delegação legislativa, que dá esse poder para o cartório poder ser um intermediário de confiança, dando confiança para documentos, dando confiança para várias situações. A gente sempre teve acostumado ao banco ser um intermediário de confiança nas transações financeiras. O sistema todo judiciário é baseado nisso. Então, quando a gente teve, em 2015, essa capa da The Economist, eu acho que caiu a ficha do mundo de que nessa tecnologia o que realmente impactar seria a questão da descentralização e também da desnecessidade de um intermediário de confiança para determinadas transações. Lembrando, aqui como a gente está numa discussão sempre com pessoas que têm um conhecimento mais técnico, não precisa entrar tanto nesse detalhe, mas lembrando que a gente vinha de um modelo de redes descentralizadas e quando a gente fala no modelo de redes descentralizadas, isso não serve só para a área técnica, para quem é da área técnica, que vem lá dos modelos de redes, redes de informação. Isso vem também para os advogados que trabalhavam no conceito jurídico com essa cabeça de redes descentralizadas onde a gente sempre precisava de um centro de poder para transmitir as ordens, para garantir a certificação de que as coisas estavam ok. O sistema todo funcionava dessa forma. E aí, quando a gente passa aqui para o modelo das redes distribuídas, quando a gente fala hoje em descentralizado que a gente quer dizer distribuído e não um multi-centralizado que é esse modelo do meio que se chamava de descentralizado, mas na verdade ele era multi-distribuído. Ele continuava sendo baseado em centros de poder, a gente só tinha mais centros de poder. Mas o fato é que a gente continuava tendo que se chamar da rede e não se comunicavam entre si. E isso é que faz muita diferença. Quando a gente cai aqui nesse modelo distribuído, que é o modelo que a gente costumou chamar hoje de blockchain, mas que a gente poderia ser mais... E me corrigam se eu tiver errada, Renato Marcos, mas a gente poderia já chamar desde lá da década de 90, de BLT, que são os registros as tecnologias de registros distribuídos que já existiam e que não eram chamadas de blockchain. Essas redes, elas tinham alguns problemas. Elas tinham principalmente um dilema que era chamado de Dilema dos Generais Desantinos, que já existiam as redes distribuídas, mas você ainda não conseguia garantir segurança efetiva para essas redes distribuídas por conta do Dilema dos Generais Desantinos. O que o Bitcoin trouxe de revolucionário? Foi ele que criou as redes distribuídas? Não, não foi. Mas, na verdade, ele trouxe na arquitetura dele, ali, de misturar as tecnologias que já eram conhecidas como as redes distribuídas, ele trouxe ali uma solução para esse dilema dos Generais Desantinos, que era uma forma de trazer segurança para as redes distribuídas. Não vou aqui entrar no detalhe do Dilema dos Generais Desantinos, porque, como a gente está falando com o pessoal da área técnica, vocês certamente conhecem isso. Mas o que é importante a gente ter aqui na cabeça para a nossa discussão hoje, que é falar sobre aspectos jurídicos, é que o grande interesse, e quando a gente começa a falar em blockchain, da forma como a gente fala hoje dessa questão revolucionária do blockchain, a gente está pensando em uma DLT, em um registro distribuído, em uma rede de registro distribuído, mas que já tem uma solução para esse dilema aqui. Quando a gente fala em blockchain, a gente pensa em um DLT mais elaborado, com mais soluções de segurança, para evitar problemas que quando as tentativas de se criar um dinheiro eletrônico, um dinheiro digital, antes do bitcoin, elas aconteceram, elas não resolveram muito esse problema, que é a questão do gasto duplo. Então, esse foi o grande diferencial do que a gente chama hoje de blockchain. São os DLT, que trouxeram soluções para isso, para o dilema dos generais bizantinos e para a questão do gasto duplo. Então, o que a gente chama hoje de blockchain, o que se começou a chamar de blockchain, que foi a DLT trazida pelo bitcoin com a solução para essas questões, ela nem era chamada de blockchain na época da construção do bitcoin, mas a forma como ela foi criada ali passou a ser conhecida, posteriormente, de blockchain, porque ela formava esse banco de dados distribuídos que mantém essa lista contínua e crescente de arquivos chamados de blocos, que vai ser nem cadeado de uma forma, que é demonstrada muito comumente por essa imagem aqui que eu trouxe para vocês, e que vai formando uma cadeia, porque como os restes de criptografia são conectados de um bloco para o outro, eles vão fazendo uma cadeia que eu costumo dizer que parece aquela linha que a gente vê do desenho dos elefantes, que é um elefante amarrado no outro, um pela tromba amarrado no rabo do outro. É mais ou menos assim, que eu vejo. Por quê? Porque eles estão totalmente conectados entre si, de tal forma que essa construção que o Bitcoin trouxe gera uma cadeia de blocos que traz algumas características que ficaram muito famosas e que começaram a ser muito valorizadas, que é o fato de ter uma rede global, ser distribuída, ser de livre ingresso, ser resistente à censura, ser transparente, ser rastriável, ser continuamente auditável por todos os nós da rede, permitir privacidade às partes, ao mesmo tempo rastreabilidade das transações por conta dessa construção chamada posteriormente de blockchain. As transações serem irreversíveis em razão da própria tecnologia, mas o que é uma coisa que eu costumava dizer muito, quando eu comecei a falar sobre blockchain lá em 2016, 2017, é que essas características específicas são muito relacionadas à blockchain do Bitcoin, que tinham essas características. Mas depois que a gente começou a acompanhar o mercado, a gente percebeu que outras blockchain começaram a ser criadas com características diferenciadas. Inclusive, blockchain, que não obrigatoriamente tinham aquelas mesmas características da blockchain do Bitcoin, que era pública, que era transparente, que era totalmente distribuída, porque a gente começou a perceber que outros projetos foram sendo criados e que traziam blockchain com outras características. Então, quando a gente começou a trabalhar fazendo análise jurídica de projetos que poderiam envolver uma blockchain, a gente começou a se deparar com as primeiras decisões que um empreendedor de um projeto teria que tomar. Qual tipo de blockchain ele vai adotar? Isso é uma decisão jurídica? É uma decisão obrigatoriamente, mas existem alguns aspectos jurídicos que precisam ser observados até ele chegar à conclusão de qual tipo de blockchain ele vai querer para o projeto dele. Por quê? Tem blockchain melhor do que a outra. No começo, tinha uma decisão muito grande dos puristas do blockchain, de centralizada aberta resistente à censura e que somente aquelas características tão elogiadas sobre blockchain não existiam em qualquer blockchain, só existiam no blockchain do bitcoin. Mas o fato é que quando a gente começou a analisar, quando eu comecei a receber no escritório empreendedores querendo utilizar nos projetos dele blockchain, a gente começou a perceber que nem todo projeto precisava daquelas características da blockchain do bitcoin. Existiam alguns projetos que pela própria natureza do projeto não poderia ser totalmente público. Ele precisava ser distribuído entre um determinado grupo de empresas e um mecanismo de consenso acordado entre aquele grupo e também poderiam se aproveitar de outras características que aquela blockchain específica poderia ter que não são iguais as do bitcoin mas que faria todo o sentido se aproveitar das de outras características que estruturas como esse tipo de blockchain poderia ter. Então, a primeira decisão de um empreendedor quando vai utilizar um projeto e pensar se o projeto dele pode ser beneficiado com blockchain é quais são as características do projeto dele que são as mais importantes e ver qual blockchain que pode ser liga com essas características e não obrigatoriamente serão as características da blockchain do bitcoin. Até porque a blockchain do bitcoin nem é uma blockchain boa para você criar estruturas em cima dela para aproveitar para outros projetos porque ela não permite muita criação em cima ela foi focada muito numa questão específica que ia funcionar como meio de pagamento eletônico na internet então ela é muito focada em segurança ela é lenta, ela está muito preocupada no método de consenso e seguro então muitas outras coisas foram criadas posteriormente muito mais adaptáveis a outros negócios então quando a gente recebe um cliente que quer fazer um projeto em blockchain e precisa tomar essa decisão o único input que o jurídico pode dar é questionar o cliente sobre os sítios do projeto dele os sítios do projeto dele e como esses sítios do projeto podem ser impactados por uma blockchain pública ou por uma blockchain permisionada e ele vai ter dados por exemplo pessoais de pessoas físicas que possam ser por exemplo sofrer algum impacto da LGPD e possam estar desculpa, mas tem um horário que é impossível e é mais ou menos esse horário ok, desculpa então tem projetos que podem se beneficiar de um blockchain permisionado melhor do que de um blockchain público por conta do tipo de informação que vai transacionar por outro lado nem todo blockchain precisa transacionar ou armazenar informação na sua primeira camada que é a camada que vai ser pública de repente é possível criar uma segunda camada que não expõe informações então tudo isso precisa ser analisado então o jurídico faz questionamentos para ajudar o cliente a tomar essas decisões com a área técnica então o que é importante para a gente que atua na parte jurídica está junto conversando para levantar questões para saber como vai endereçar esses assuntos se vão ter informações confidenciais que vão ficar públicas ou se isso vai estar numa área não pública se tem dados pessoais de usuários por que isso vai influenciar numa política de privacidade ou num tratamento de dados pessoais no fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais isso não vai impedir o projeto não isso só vai endereçar melhor os assuntos então na hora que está ali o empreendedor com a área técnica decidindo esses detalhes a gente traz esses questionamentos para que para ajudar nessa decisão mas o jurídico não tem nenhum impacto digamos assim nessa decisão ela é uma decisão técnica e estratégica a gente só traz questionamentos que auxiliam que orientam essa decisão e no nosso entendimento jurídico não existe blockchain melhor ou pior ou mais legal ou menos legal existe blockchain mais adequada para cada tipo de projeto e é isso que é o objetivo do empreendedor nesse momento encontrar blockchain seja o projeto que seja mais adequado para aquilo que ele está querendo fazer as nossas perguntas elas vão no sentido de direcionar essa escolha e ver como a gente vai endereçar esse assunto a depender da escolha técnica que o cliente fizer outro aspecto importante é relacionado ao modelo de negócio o cliente define o modelo do negócio ele traz um modelo de negócio não é o jurídico que faz isso o jurídico modula juridicamente o modelo de negócio que o cliente tem às vezes o cliente traz um modelo de negócio que não rola ali não se encaixa no aspecto reguladório não é o melhor formato tributário encontra impactos num aspecto contratual então assim o que a gente faz quando a gente recebe um cliente que tem um projeto que envolve a blockchain os primeiros trabalhos que a gente faz é fazer um parecer com todos os impactos regulatórios, tributários de proteção de dados e contratuais que tipo de contrato que vai suportar aquele modelo de negócio porque a gente tem por exemplo projetos que envolvam uma tokenização alguém quer tokenizar alguma coisa a gente tem que analisar que tipo de contrato vai suportar aquela tokenização com a natureza jurídica do token que vai ser originado desse projeto porque daí a gente define tudo os impactos regulatórios se o token pode caracterizar um security que vai estar sobre a juridição da regulamentação da CVM ou se ele vai ser uma antecipação de recebível ou se ele vai ser um utility token então a gente tem que definir isso para dar o tratamento tributário correto ver qual vai ser o impacto da LGPD e aí definir toda a base contratual desse modelo de negócio a gente acompanha o projeto do cliente porque o projeto evolui tem outras questões jurídicas que precisam ser desenvolvidas, vão ter documentos de uso jurídicos se esse modelo de negócio for uma plataforma digital vão ter documentos como termos de uso política de privacidade política de cookies eventualmente uma política de PLD para ser feita então a gente acompanha o projeto para as outras questões jurídicas e a gente também apoia no desenvolvimento dos smart contracts porque isso é uma questão muito interessante quando eu comecei a trabalhar nessa área eu fazia as palestras principalmente para explicar para as pessoas o que era esse assunto, o que era blockchain o que era isso as pessoas me perguntavam muito principalmente os advogados se os smart contracts substituiriam os contratos jurídicos e eu dizia que não porque os smart contracts eles não eram nem contratos especificamente e nem inteligentes mas eles eram uma automatização de cláusulas objetivas dos contratos jurídicos que suportam determinado negócio então a verdade é que a gente continua tendo que operacionalizar o negócio todo por meio de contratos jurídicos então aqui eu já mencionei lá em cima a gente tem que definir esses contratos e o que a gente vai fazer em relação aos smart contracts é que a gente vai trabalhar junto com a área técnica que desenvolve os smart contracts para operacionalizar isso de acordo com os contratos que a gente criou para essa operação para esse modelo de negócio então é trabalhar quatro mãos com os desenvolvedores então a gente teve que a gente tem que saber falar essa língua a gente tem que entender o que está falando a gente tem que saber conversar com o desenvolvedor é então não dá para falar noite área técnica não tem nada a ver com isso eu sempre fui uma advogada que gostei de trabalhar com a parte técnica eu trabalhei durante muitos anos com a área de propriedade intelectual quando você trabalha com patente por exemplo você trabalha o tempo inteiro com a área técnica trabalha o tempo inteiro com o engenheiro e eu sempre conversei na língua de engenheiro para poder entender o que eles falavam então é a mesma coisa nessa área a gente tem que entender o suficiente desse assunto para conseguir discutir com o desenvolvedor e ele codar aquilo que a gente criou juridicamente porque é mais ou menos isso o que acontece os smart contracts de alguma forma tem que reproduzir uma parte daquilo que a gente criou nos contratos jurídicos uma parte das operações então a gente tem que trabalhar as quatro mãos com os desenvolvedores nesse momento do projeto para ver se vai tudo ficar falando a mesma língua então é um trabalho a quatro mãos não é nem os advogados que codam esses smart contracts e não são desenvolvedores que fazem esses contratos cada um na sua praia e tem uma hora que todo mundo trabalha junto para fazer isso funcionar no meu entendimento é assim que as coisas funcionam eu estou advogado aprendendo a codar e eu acho que não é por aí esse é o meu entendimento, é muito particular meu eu acho que tem que todo mundo trabalhar junto para coisa ficar legal para coisa funcionar bem mas eu acho que é bacana os advogados de alguma forma aprenderem a codar fazer esses cursos para entender a linguagem para saber conversar com os desenvolvedores e trabalhar junto é para isso que eu acho que serve para entenderem e trabalhar junto e conseguir trabalhar junto para desenvolver bons smart contracts mas não para fazer esse trabalho não acho que é papel do advogado fazer esse esse tipo de trabalho e que tipo de projetos a gente atua então apoiando juridicamente bom, a gente apoia juridicamente os projetos mais é que eu chamo de mais básicos é raiz que eu digo porque foram os primeiros que estão a apoiar juridicamente os prestadores de serviços de ativos digitais que estão as exchanges as empresas de software de wallet, de carteira custodiado ou não quem faz gestão de de cripto, mas essas empresas elas não especificamente trabalham com projetos em blockchain elas prestam serviços com cripto ativos que envolvem a tecnologia mas a gente não atua especificamente com blockchain a gente atua na prestação de serviços envolvendo cripto são projetos mais mais focados nesse tipo de trabalho a gente atua muito nos projetos de tokenização de ativos e aí é muito legal porque a gente trabalha efetivamente fazendo uma interface com blockchain na medida em que a gente atua na parte de de colaboração do desenvolvimento de smart contracts então a gente tem um envolvimento maior com blockchain especificamente e hoje está tendo muito projeto de tokenização de ativos tokenização tanto de real estate de propriedade imobiliária mas na verdade não propriedade imobiliária é como você pode fazer projetos de tokenização envolvendo imóveis que nem sempre significa tokenizar o próprio imóvel, às vezes você mudula um projeto onde você tokeniza um contrato relacionado a um recebível do imóvel mas não obrigatoriamente o imóvel ou seja, hoje tem muita engenharia jurídica nos projetos de tokenização até porque você tem regulamentação quando você está tokenizando algo que possa representar um valor imobiliário, você tem um envolvimento da CVM então em toda uma engenharia jurídica nos projetos de tokenização de ativos e a gente também atua nos projetos relacionados a ofertas públicas ou privadas de token para levantamento de refúgio esses projetos eles partem do princípio da criação de um token próprio e toda vez que a gente tem a criação de um token próprio, ele sempre vai utilizar uma blockchain já existente em geral ele não parte do pressuposto da criação de uma nova blockchain então são projetos que utilizam uma blockchain já existente são tokens criados na base na rede Ethereum, então usam um ERC qualquer e um projeto que eu acabei esquecendo de mencionar aqui agora que é envolvendo NFTs agora isso é um projeto que a gente tem sido muito consultado para a parte jurídica da criação, tanto de tokenizar algo que possa se transformar no NFTs porque as pessoas têm muita ideia de que o NFTs é sempre uma obra de arte digital e não é, o NFTs ele pode representar algo do mundo físico também, você pode criar um NFTs em um apartamento ele é um bem intangível o apartamento da rua tal, número tal o apartamento tal ele pode ser tokenizado e ele vai ser um non-fungible token porque ele é um imóvel específico um ativo específico, não substituível por nenhum outro ele não é um token qualquer, ele é um NFTs então não é só uma obra de arte digital, então nos projetos de tokenização de ativos também tem um envolvimento de jurídico muito grande mas no caso das ofertas públicas ou privadas de token para levantamento de recursos que são o utility token offering ou security token offering são projetos onde basicamente a gente trabalha em blockchain já existente de Ethereum, da Binance da Solana, então em geral a gente trabalha assim então são aspectos jurídicos mais relacionados à operação de oferta de token, não projetos envolvendo que tenha essa decisão do blockchain ok, bom eu acho assim o que eu tinha para trazer da minha parte de onde a gente atua juridicamente nos aspectos jurídicos envolvendo blockchain era isso eu quero deixar eu ver 38 minutos eu quero deixar um certo tempo de poder discutir bastante fazer vocês terem perguntas porque, quando eu estava preparando a minha apresentação, eu fiquei pensando que tipo de coisa será que eles querem ouvir sobre aspectos jurídicos envolvendo blockchain será que eles querem ouvir sobre a validade de negócios jurídicos envolvendo blockchain? porque isso eu acho que a gente até superou já eu posso até trazer aqui alguns comentários para vocês, por exemplo no sentido de que blockchain, em termos de geração de confiança para a certificação de autenticidade em processos judiciais a gente já está bem avançado a gente já tem decisões dos tribunais reconhecendo a autenticidade de provas obtidas por meio de blockchain a gente tem decisões já nesse sentido por exemplo, de provas aceitas obtidas por blockchain da original Mai que é uma plataforma que faz certificação em blockchain então, acho que a gente já está bem avançado sobre isso, então, eu fiquei imaginando que tipo de perguntas que tipo de assuntos eu poderia trazer então, eu fiz esse panorama mas eu quero deixar aberto para as perguntas porque pode ser que vocês tenham várias outras dúvidas que não tenham nada a ver com isso e que eu nem imaginei então, eu estou aberto agora para as perguntas excelente, excelente, doutor muito, muito obrigado quem tiver dúvidas, por favor coloquem no chat tá e a gente vai passar para ela assim que a gente tiver essas informações e eu acredito que como de praxe o Marcos vai ter a primeira pergunta como sempre bem, primeiro obrigado pela apresentação adorei algumas coisas e é muito especial saber da sua pegada de desenvolvedora em cobol ainda e um dos temas bem interessantes pessoal claro às vezes não consegue visualizar toda a revolução que o blockchain traz e a questão do algoritmo em relação ao problema do general bizantino, ele é fundamental quem tiver curiosidade se aprofundar nisso é muito fascinante entender como o bitcoin trouxe isso uma tecnologia de dados distribuídos mas eu vou sair um pouquinho da parte técnica e fazer uma pergunta da parte jurídica regular ou não regular criptomoedas, a gente tá numa seara do legislativo se debruçando sobre o tema tem questões agora e hoje inclusive foi um dia atípico ou típico para as criptomoedas com uma variação gigantesca nesse mundo e eu queria saber um pouco da sua opinião sobre a questão da regulação do mundo de cripto eu fiz até uma live sobre isso no meu canal porque esse é um assunto que realmente eu gosto bastante porque na verdade quando a gente fala em regulamentação a gente não tá falando de regulamentação nem de cripto e nem da tecnologia a gente tá falando da regulamentação daquelas empresas que prestam serviços de intermediação utilizando cripto ativos então essas empresas na verdade prestam serviço que já existe há muito tempo no mercado financeiro tradicional e elas são o intermediário aquilo que a tecnologia com a qual elas trabalham sempre visou eliminar eu gosto sempre de deixar isso muito claro uma exchange nada mais é do que um intermediário uma corretora que já existe no mercado financeiro tradicional há muito tempo e que é uma empresa regulada por que? porque ela expõe os usuários a muitos riscos e dá muita liberdade para aquele que fica na atenção na custódia de ativos de terceiro para poder fazer a intermediação então assim quando lá no começo do mercado de cripto vinha muita gente falar não queremos regulamentação porque isso vai bloquear a inovação que inovação não tem nenhuma inovação intermediário em fazer intermediação não tem inovação em exchange é na cripto a inovação está no protocolo a inovação está no blockchain a exchange é um intermediário ainda então no meu entendimento esses intermediários uma gestora de cripto por exemplo o que é uma gestora de cripto? uma gestora de cripto é uma pessoa jurídica que pega criptoativo de todo mundo investe ou seja para tentar rentabilizar aumentar a quantidade de criptoativo ou seja faz no risco isso pega uma rentabilidade divide e fica uma parte pra ele uma parte ela devolve para os usuários correndo o risco inclusive de perder o próprio montante que ela recebeu dos usuários para investir o que tem de novo nisso? o mercado tecnológico é nisso mercado financeiro tradicional já faz isso há 500 anos e isso já é um risco enorme para os usuários como é que essas empresas não vão ser reguladas? e o que que aconteceu durante o período em que essas empresas não estavam reguladas? um monte de usuário tomou prejuízo porque a gente teve um monte de empresa que deu walk que teve erros que falou que foi hackeada que blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá ou seja quem tomou prejuízo o usuário na minha concepção a gente sempre precisou de uma regulamentação para essas empresas que não fazem nada de inovador e eu não estou criticando isso não é uma crítica, são todos os meus clientes mas eles são prefeitores de serviços de intermediação no mercado usando uma tecnologia que foi feita para ser de intermediação então não tem porque falar que esse segmento não tem que ser regulamentado só que na minha concepção a regulamentação que a gente precisava era de duas linhas duas linhas, era uma regulamentação mais ou menos assim os prestadores de serviços de intermediação ou qualquer outra coisa do segmento de cripto que prestam serviços já existentes nos segmentos financeiros tradicional serão regulados tais como o sistema financeiro tradicional ponto era só isso que precisava porque essa regulamentação que a gente tem hoje, infelizmente é horrível, ruim que tem termos totalmente errados traz uma definição de ativos virtuais que eu acho totalmente equivocada, não são ativos virtuais são cripto ativos um tipo de ativo digital caracterizado pelo uso de redes distribuídas que usa criptográfico, sabe tinha uma definição muito melhor para se fazer enfim quando a gente deixa para o nosso legislador criar uma lei como essa a gente tem um resultado ruim porque o nosso legislador, infelizmente é um legislador pouco técnico fez uma legislação ruim faltando um monte de coisa misturando um monte de coisa entrando em detalhe que não deveria falar coisa que deveria então a gente tem uma legislação que é ok, ela traz algumas coisas que precisa, delimita a competência do banco central para a regulamentação infra legal mas assim é um horror, poderia ter vindo muito ano, resolvido um monte de golpe, está atrasada e não é a melhor possível, mas vai resolver um monte de problemas assim que eu acho que não podem mais acontecer que é o consumidor tomando prejuízo o usuário tomando prejuízo essa é a minha opinião sobre a regulamentação obrigado, doutora eu só queria passar a palavra para o Magno Cavalcante ele quer fazer uma pergunta em áudio, Magno, bem-vindo mais uma vez obrigado pela presença, como sempre fica à vontade pessoal, boa noite, doutora muito obrigado por estar aqui no Rapalé de Chapita Brasil é muito bem-vinda a seu conhecimento, a sua participação obrigada, Magno parte do nosso grupo aqui trata-se de empresas de fábrica de software ou empresas tipicamente de tecnologia e é muito comum no mercado essas empresas serem contratadas por outras empresas outras organizações maiores para se implementar a tecnologia tipicamente quando se implementa uma rede blockchain de tipo permisionada a gente tem que entrar em acordos para poder trabalhar em conjunto e essas organizações podem contratar uma dessas empresas de tecnologia especializadas para poder desenvolver um núcleo básico da rede blockchain as regras básicas e etc logicamente que a maioria das empresas de tecnologia não terão um corpo jurídico lá formado para poder dar o acaboso jurídico, a sustentação para a governança da rede aí a minha pergunta vem a re-block disso como é que essas empresas de tecnologia podem acessar os serviços jurídicos em geral, chamam de serviços jurídicos advogados e os especialistas e o que elas deveriam fazer previamente como elemento de pré-requisitos antes de pedir a ajuda ou suporte de um advogado especializado de um serviço de advocação especializado na rede blockchain o que ela deveria fazer antes e alinhado a isso como é que esses mesmos serviços podem dar suporte para a auditoria de sistemas posterior ou seja, tem um trabalho prévio no estabelecimento da rede blockchain etc todo suporte para a governança tratado a parte disso contratado para uma empresa de ITI posteriormente quando a rede está rodando, já tem registros históricos pode ocorrer auditorias então como é que na sua visão poderia entrar esse suporte para a auditoria é isso, obrigada pergunta boa Magno, gostei olha, eu tenho uma visão que é a seguinte, eu não acho que cabe a você a empresa de tecnologia da suporte sobre o aspecto jurídico da governança da rede eu acho que a governança da rede é um critério que tem que entrar no escopo do projeto e o escopo do projeto na parte de governança ele é do cliente, ele tem que estar no projeto então eu acho que a tecnologia ela pode recomendar que o cliente contrate uma assessoria jurídica eu acho que essa contratação ela tem que ser por parte do cliente ela não tem que ser por parte da empresa de tecnologia ela tem que ser por parte da construção do projeto e a construção do projeto ela tem a parte de tecnologia mas ela tem uma parte que não é da tecnologia que é uma parte que está dentro daquilo que o cliente quer para rede dele então para mim isso vai junto com o escopo do projeto dele então ele tem que ter esse apoio de passar o projeto para tecnologia fazer a parte dela não parece para mim que ela não tem que ter isso quando ela passa o projeto para tecnologia fazer o desenvolvimento ela já tem que ter pelo menos juridicamente os conceitos de governança vocês vão fazer a codificação dos conceitos de governança mas o conceito de governança sobre o aspecto jurídico ele já tem que estar no escopo do projeto você está dizendo a questão resumindo a sua pergunta não acho que essa é uma preocupação tua acho que essa é uma preocupação do seu cliente que você pode finalizar para ele quando você perceber que o projeto do cliente não tem as regras de governança básica que é da parte dele te passar para você poder fazer a parte de desenvolvimento não faz sentido para você desenvolver esse guide de governança ele tem que ter o apoio do jurídico para fazer isso tem que vir do escopo do trabalho junto com o escopo de trabalho que ele te passa para você fazer o desenvolvimento uma fase prévia que ele vai passar para vocês o trabalho dele de fazer essa avaliação jurídica não acho que tem que ser prévio de tal forma que quando você receber o projeto para vocês verem o que você tem que desenvolver já tem que estar claro para você como é que você vai fazer o desenvolvimento das regras de governança de consenso não pode estar em dúvida você não pode ter essa dúvida de mim mas será que isso daqui está já tem que estar claro para você ali você não pode falar bem ajustado juridicamente e posteriormente depois que já está desenvolvido e está rodando com essas regras como falei a parte da auditoria como é que pode ajudar? a parte da auditoria é complexo isso nunca fiz até essa parte mas eu acho que a gente teria que criar uma matriz de governança porque você está falando em uma auditoria que é técnica ela não é uma auditoria jurídica você vai ter que checar que tecnologicamente aquelas regras de governança estão sendo cumpridas é isso? a sua auditoria é técnica são dois aspectos um aspecto de governança e tem um aspecto também de provar evidências muitas vezes surge um litígio e esse litígio que é externo as organizações ele já foi colocado em juízo e aí se utiliza de uma auditoria para você buscar essas evidências pode fazer por oráculos por exemplo? você pode pegar certidões comparativamente é um modelo de cartório hoje a gente vai no cartório para todo levantamento tirar o cartório de circuito e usar a rede como modelo de confiança mas é que aí para as evidências não tem muito como fugir desse modelo como é que você vai fazer isso você tem que pegar uma evidência por exemplo de um documento você vai procurar você vai fazer um pegar um oráculo vai consultar o processo vai pegar uma certidão do processo vai pegar uma sentença no processo esse vai ser o documento pelo que você está relatando o fato é que está em desenvolvimento ainda esse modelo de trabalho total, não tem nada pronto e às vezes tem que criar um documento específico mesmo mas como você está precisando de uma coisa que é comprovável pode ser que tenha situações onde você consiga dentro da rede pode ser que tenha situações onde você vai precisar consulta externa vai funcionar nesse sistema de cartório como você está falando você precisa de um documento externo nesse modelo de governança seguindo essa linha a próxima pergunta inclusive fala exatamente sobre isso se a proveniência do certificado digitais utilizados na rede tem alguma influência no aspecto jurídico se a governança exige algum tipo de autoridade certificadora então essa seria mais ou menos uma dúvida em relação ao processo de governança no aspecto jurídico por exemplo para uso no poder judiciário como prova eu pegar um time stamp de blockchain para usar como prova como se fosse para substituir uma ata notarial é a gente tem duas situações a gente tem uma situação onde a original Mai fez um um acordo com o cartório e pela própria rede ela pega a certificada do blockchain e certifica pelo cartório isso para mim dá no mesmo mas aí teria uma autoridade certificadora como já está perguntando mas isso não é uma exigência por que porque a juíza que validou isso ela não entrou no detalhe da certificação do cartório ela avaliou só a tecnologia do blockchain então isso foi o interessante então para ela não precisava ter a validação do cartório ela validou a tecnologia do blockchain isso está sendo comum, doutor decisões judiciais favoráveis utilizando ali a tecnologia do blockchain a gente só teve dois casos eu tenho casos em que a gente usou a tecnologia do blockchain o time stamp e sequer foi questionado que não poderia ser então ele passou não foi nem questionado esses casos teve uma decisão específica da juíza porque foram questionados se poderiam ser usados como prova aí ela teve que se manifestar expressamente mas eu já usei prova e sequer foi questionado se não poderia ser prova então foi aceito sem nenhuma manifestação expressa então eu acho que assim isso é um bom elemento no sentido de que a tecnologia está sendo validada e como sua capacidade de certificação de time stamp mas eu não sei se a doutora concorda mas também isso ainda está sendo está no meio de transição ainda e o arromar o avião com ele voando a gente a judiciária é muito lento as coisas no judiciário demoram muito para terem firmadas e tal então assim mas eu acho que a gente tem que fazer é usar recentemente a gente teve uma conversa com o cliente que quer fazer trilha de auditoria de consentimento em blockchain para fornecer para o judiciário se tiver dúvida que tem um nó do blockchain ali trilha em blockchain para comprovar ações do titulado ou seja, ele quer usar exatamente quanto mais for usado e mais se mostrar para o judiciário mais o judiciário vai ganhando confiança mas tudo demora muito tempo para ser efetivo no judiciário então eu acho que está no processo normal Renato eu perdi ou você lhe a pergunta do Álvaro eu já tinha lido aqui eu passei você poderia comentar essa pergunta do Álvaro deixa eu ver se ele fala porque ele quer saber se dá para registrar marcas como NST blockchain se ele quer saber poderia falar algum aspecto jurídico no contexto de registro de marca como por exemplo NST blockchain no contexto de registro de marca é uma marca com NST é um blockchain registrar a marca NST ou blockchain não pode porque elas são indicativas de um produto, de uma coisa são nomes de uso comum então isso não pode registrar como marca você pode registrar um NST como marca não, você pode registrar a marca você pode registrar o NST como marca é bem específico específico, é exatamente explica melhor Álvaro eu posso explicar melhor você quiser falar Álvaro, pode falar por álvaro tá o meu rindo aí sim, pode falar minha dúvida é o seguinte, por exemplo eu tenho um logo e eu quero criar o NST desse logo nacional por exemplo mas aí eu vou estar registrando ele no NPI então eu só queria saber se o que tem disponível pra mim juridicamente nesse sentido porque são coisas em paralelo tipo eu vou ter autenticidade eu vou ter aquele valor que dá essa confiança pro meu logo mas poderia ser um outro produto assim eu peguei o logo como exemplo você pode registrar o logo e a marca do seu NST no NPI, como marca não como NST você vai registrar ele como uma marca que serve para indicar um produto digital é isso que a gente tem hoje no NPI não tem uma classe para NST vai ter uma classe para ativos digitais produtos digitais você vai conseguir registrar um logo do seu NST para indicar um produto digital é isso que você vai conseguir o NPI ele registra marcas que indicam produtos ou serviços então você vai conseguir uma marca para indicar o seu produto que é o NST entendeu? legal, obrigado e aí você registra o seu aí você menta o seu NST eu tenho um aqui a gente está chegando ao finalzinho sobre o futuro da carreira advocatice isso fez parte de um seminário que eu participei aqui no NST e teve esse questionamento se os advogados em algum momento irão virar programadores ou eles iam ter áreas de programação dentro da suas estruturas queria saber sua opinião sobre isso na minha parte que eu falei sobre os mais contratos e isso eu acho faz muito mais sentido ter uma área de desenvolvedores de smart contracts de desenvolvedores dentro de um escritório jurídico como já faz sentido ter desenvolvedores dentro de consultorias a KPMG fez isso ela mudou a área de consultoria dela para ter soluções mais inovadoras para entregar para os clientes da consultoria para receber um relatório um parecer de 500 páginas ele quer receber uma solução codada e isso vai acabar acontecendo com a gente projeto que a gente pode querer entregar codado para o cliente, é a gente que vai codar eu acho que não eu acho que não é um advogado eu acho que é o programador que vai trabalhar dentro do escritório de advocacia ou em parceria do escritório de advocacia porque assim que a gente tem feito nos projetos de tokenização eu não quero aprender a codar e não acho que o advogado tenha essa habilidade porque é uma habilidade muito antagônica as habilidades que o advogado tem e tem o risco de perder o foco que é o foco no direito na legislação eu quero fazer outra, mas eu quero o que o advogado tem que saber é se comunicar com esse povo porque esse povo se comunica de uma forma diferente o desenvolvedor é um povo diferente a gente tem que saber se comunicar com ele olha pro marcos marcos é desenvolvedor mas a gente é legal no fundo é super legal é super legal eu tive uma reunião com uns meninas foi a semana passada desenvolvedores e tal aí ele falava traduz que eu falava pra ele essa linguagem tá difícil foi uma conversa truncada é uma linguagem diferente a gente tem que aprender a se relacionar com essa área é isso que a gente tem que fazer mas ficar perdendo tempo e aprender a codar pra que desenvolver uma habilidade que eu nunca vou ser top você top nisso e contratar um desenvolvedor top e trabalhar junto com ele sendo que a pouco você virou um desenvolvedor e deixou de ser advogada é isso que eu acredito mas eu gosto de entender a área técnica pra saber conversar de igual pra igual com um desenvolvedor e saber contar pra ele o que eu quero o que eu preciso e ele fazer o trabalho dele da melhor forma possível não gosto de ser newbie e o desenvolvedor fala e eu não entendo preciso de um produtor não os advogados precisam mudar sua postura e gostar mais dos assuntos técnicos e saber mais se relacionar com a área técnica não acho que seja por aí bem acho que por hoje é só né marcos foi excelente assim como esperado doutora muito obrigado uma satisfação antela aqui volte sempre eu que agradeço marcos antes da transplural da doutora não sei se você vai querer colocar mais alguma coisa só isso agradecer realmente aqui um tema muito interessante agradecer a doutora e que tiveram aqui conosco participando aqui desse club doutora só as últimas palavras e muito obrigado obrigado a gente foi um prazer participar sempre vontade de participar do hyperledger foi um prazer e na próxima se tiver mais assuntos jurídicos que vocês queiram conversar vai ser um prazer participar também muito obrigado doutora tem uma próxima fortidade pessoal muito obrigado pela presença tem uma próxima