Termos de Compromisso: histórico e perspectivas como estratégia para a gestão de conflitos em unidades de conservação federais
com Virginia Talbot
Qual a atual situação dos Termos de Compromisso com populações tradicionais em unidades de conservação de proteção integral federais? Quais já foram celebrados, quais estão vigentes, quais os resultados e desafios encontrados até agora na implementação desses instrumentos de gestão? Por que razões esse instrumento foi tão pouco utilizado desde que foi previsto, no SNUC e em seu Decreto regulamentador? Essas são algumas das questões que esta Quinta da Boa Prosa pretende explorar, frutos da pesquisa de mestrado concluída em maio de 2016 pela palestrante. Nessa Prosa busca-se clarear e expor aspectos dos Termos de Compromisso ainda desconhecidos por grande parte dos colegas do ICMBio e da sociedade em geral, bem como dialogar sobre algumas controvérsias que envolvem o tema e apresentar algumas propostas para aprimorar o uso desses Termos.
Mais informações: http://www.icmbio.gov.br/portal/gesta...