Brasil pretende reduzir número de indígenas sem registro civil

ATIVIDADES DO GOVERNO - 28.04.14: Em parceria, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançaram a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. O documento integra as políticas para a erradicação do sub-registro civil de nascimento, que é o conjunto de pessoas não registradas no ano em que nasceram ou no primeiro trimestre do ano subsequente. Em 2002, o Brasil tinha uma taxa de 20,3% de crianças de 0 a 10 anos sem certidão de nascimento. O índice caiu para 6,7% em 2012. Além da cartilha, a parceria prevê a realização de campanhas de conscientização, mutirões para a emissão da certidão de nascimento e sete oficinas de capacitação em 2014. O objetivo é, até o final do ano, que menos de 5% dos brasileiros apresentem sub-registro civil de nascimento, percentual mínimo para que a Organizações das Nações Unidas (ONU) considere o problema erradicado.

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