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Pleno - Recálculo de benefício de aposentadas que voltaram a trabalhar

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Published on Sep 17, 2010

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu, no dia 16 de setembro de 2010, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 381367. Por meio dele, aposentadas do Rio Grande do Sul que retornaram à atividade buscam o direito ao recálculo dos benefícios que lhe são pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez que voltaram a contribuir para a Previdência Social normalmente, mas a lei só lhes garante o acesso ao salário-família e à reabilitação profissional. Segundo a procuradora do INSS presente à sessão, há atualmente 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência. Caso o STF reconheça o direito ao recálculo dos benefícios, o impacto poderá chegar a R$ 3 bilhões, segundo dados do próprio INSS. No entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, as aposentadas devem ter esse direito reconhecido.

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