 Muito bom dia a todos. Senhora Presidente Pedro Pires, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado à Saúde de Portugal, Lustos Membros do Governo que representados, Srs. e Srs. Membros deste painel, Excelências Minhas Senhores e meus senhores, eu estou aqui não, como diz o letreiro, como representante ou enviado especial para a luta a contato percolosa, porque esse mandato terminou em dezembro de 1912, mas sim como membro da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, presidida pelo Presidente Fernandes Ricardoso, que hoje se dirigiu a esta Assembleia. Foi com enorme prazer que acertei o convite para participar nesta conferência, não só naturalmente por causa do tema específico que nos traz aqui hoje, mas também digamos por razões mais pessoais e por ventura mais da ordem da emoção e dos afetos do que da razão. É que eu estou já em idade de memórias, Capo Verde foi o país que escolhi para a minha primeira visita ao exterior quando fui eleito Presidente da República Portuguesa. Estava-se então, imagine-se, em maio de 1996. E Capo Verde foi também dos poucos estados a que me desbloquei uma segunda vez, há precisamente 10 anos, era na altura Presidente deste país, o meu querido amigo, Mandado Pedro Pires. Alguns sabem já, outros sabendo-o há um dia mais tarde, que a idade torna-nos mais sensíveis aos laços da amizade, às afinidades e marcas de solidariedade que nos une a todos na nossa comun humanidade. Portanto, meus senhores e mesmos senhores, é com grande satisfação que aqui estou hoje para participar na primeira conferência internacional sobre política das drogas nos palópses. Acho que esta conferência pode marcar e marcará com certeza um momento com significado atual, presente, evidentemente, mas com certeza futuro, porque se atendermos ao desenho da situação que aqui já nos foi feito hoje, e agora em especial pelo jocomodão de Pedro Pires, percebemos, estamos perante, de uma vez, mais um desafio de enormes e gigantescas proporções. E, portanto, quero aproveitar esta ocasião para partilhar com vosco a minha visão e experiência nesta matéria tão complexa e exigente que requer e sublinho a este ponto muito enfaticamente, requer uma abordagem multidisciplinar e pelúria dimensional, requer uma conjugação dos esforços no plano nocal, nacional, regional e internacional e, sobretudo, políticas novas no domínio das drogas. Uma saudação especial para esta África Drag Commission, a que o comandante Pedro Pires pertence e para o seu trabalho recente e frutuoso que o tempo irá certamente desenvolver. Minhas senhoras e meus senhores, permitam-me que faça para enquadrar o debate que se vai seguir cinco reflexões. A primeira diz respeito ao meu interesse antigo pelo problema das drogas. Há mais de 20 anos, era eu presidente da Câmara Municipal de Lisboa e já a minha preocupação com o problema da droga me levou, então, a criar um plano municipal de prevenção da toque de codependência. Na altura em Portugal, as autarquias não tinham competências específicas nesta área, mas não era possível deixar sem resposta uma questão tão importante para os cidadãos. Assim, acheu o primeiro gabinete de prevenção, o sublinho, o primeiro gabinete de prevenção da toque de codependência numa autarquia portuguesa. Antes, e foi outro, sim, possível dinamizar milhares de jovens de quase a totalidade nas freguesias de Lisboa em programas de prevenção. Nesta altura eram 53, a reforma recente trouxe-as para 24 ou 25. Mas, qualquer maneira, eu só cito este exemplo não para dizer que estiveu por trás disto, mas porque considero que há, também, ao nível local que questões desta importância têm que ser abordadas, discutidas, atuadas. Eu hoje reconheço que este exemplo se chamaria de best practice, que era apenas sublinhar, portanto, que na abordagem do problema é especialmente pertinente o princípio da subsidiariedade, sem intervenção local, sem atuação de proximidade, dificilmente, uma estratégia de prevenção do consumo de drogas, da redução de riscos e de tratamento, será bem sucedida. A este respeito custaria, ainda de sublinhar, dois pontos mais. Primeiro diz respeito ao papel insubstituível, dos serviços e unidades de saúde que trabalham no terreno, tantas vezes em estreita cooperação com outros agentes locais, que sejam eles dos serviços sociais, da justiça, polícia ou mesmo das finanças. É esta intervenção de vários serviços em contato permanente com o terreno, dotados de capacidade de decisão, para mim de sem dúvida uma grande eficácia e flexibilidade na capacidade de resposta atempada e apropriada, bem como um melhor acompanhamento das situações. A segunda reflexão é para frisar o quanto é importante desenvolver ainda mais a cooperação entre cidades para além das redes já existentes, numa base de orientações pragmáticas e não ideológicas e abarcando um leque variado de questões, como a intervenção da redução da procura, do tratamento da toque de contamendência, da segurança e da informação e para aí fora. Este ponto diz respeito ao papel chave que os responsáveis políticos, ao mais alto nível, podem desempenhar que façam-se ao problema das drogas. A meu ver, as senhoras e meus senhores, sem empenho político a todos os níveis, mas sobretudo aos mais altos níveis do Estado e da administração, não há mudança, ou, pelo menos, esta a riscas a ser muito mais lenta e fragmentada. Isto é aplicável, como toda a gente sabe, ao AI Vecida, como se tem visto nos últimos 10 ou 20 anos, é aplicável à tuberculose a partir do momento em que tomaram conta da necessidade de que existe afinal de contas de tuberculose por aí, é aplicável a todos aqueles retelas, pandemias, aquelas situações onde o protagonismo político, onde o exemplo político é crucial para mobilizar as pessoas e os próprios administrações. Em Portugal, como aliás em muitos outros países, o Presidente da República não tem competência para definir políticas concretas, mas tem sem dúvida a responsabilidade de abrir caminhos e também tem a responsabilidade de contribuir para o combate contra a exclusão e o sofrimento. Foi neste contexto que desenvolvia enquanto Presidente um conjunto de iniciativas que alguns dos presentes lembrarão para chamar a atenção para este problema, para colocar o problema da droga na agenda pública e na agenda mediática, para lidar um caráter prioritário no relacionamento com outros países e no contexto da política externa do meu país designadamente no âmbito das Nações Unidas. Por isso, quero deixar aqui, perdão, um apelo. Um apelo geral para todos os participantes de todos os países que estão nesta sessão. Suscitem e permitam-me que diga forcem o empenho político a todos os níveis nos vossos países para que o problema das drogas seja alvo da atenção pública desejada. É a minha profundíssima convicção que sem um empenho político forte dificilmente separarão os avanços necessários no plano nacional e internacional. E esta reunião, como todas as outras que se passam neste oeste de África de Drag Commission e na Comissão das Drogas em geral em múltiplos ONGs, têm em vista alimentar a discussão na perspectiva da preparação da Assembleia Especial, da Assembleia Geral das Nações Unidas, que são especial para 2016, sendo certo como é costumo muitas vezes nestas organizações internacionais, tudo vai ser definido com muita antecedência, e portanto trata-se, no fundo, de uma sensibilização que se espera crescente, de modo que o final statement, a declaração final de subter a essa reunião geral da Special Session em 2016 possa abrir para a complexidade desta matéria, abrir para várias perspectivas e não, digamos assim, ensaiar uma vez mais uma repetição sem um exame forte do que tem acontecido, uma repetição daquilo que tem sido a abordagem dita tradicional. Quero, com isso, esclarecer que eu acho que as abordagens têm que ser múltiplas. A avaliação e os resultados de várias abordagens têm que ser permanentes, mas é bom termos a consciência que está em curso uma discussão nova, tem que ser vertida, e mesmo modesta entender, na preparação dessa Assembleia Especial, onde todos os Estados estarão presentes, os da África, os da Europa, os da América, os da Ásia, etc., onde se espera, possa vir, digamos assim, mostrar-se a horizontalidade deste problema e os autores e interventores no ataque a este problema nas suas múltiplas manifestações. É por isso, nestes dias, nestes dias de meus senhores que não posso, ninguém negará com certeza, como já aqui foi dito, que o problema das drogas representa uma ameaça real ao bem-estar das populações e à estabilidade democrática de vários Estados. Por isso, me parece essencial a necessidade, e digo com franqueza também, a necessidade de uma nova política no domínio das drogas. Uma nova política que atua sobre os fatores que levam ao aparecimento de desenvolvimento dos comportamentos desviantes ou aditivos. Nesta altura, vem a água. Já cá está, muito obrigado. Espero não estar a meter água, mas, enfim. Ora bem, o que é que isto quer dizer? Muito obrigado, qualquer modo. Quer dizer uma nova política social, especialmente preventiva, em relação aos jovens, envolvendo a educação, o emprego, a formação profissional, a saúde naturalmente, o planeamento urbano, o apoio familiar. A realidade dos problemas associados às drogas resulta em regra de fatores da exclusão social, económica, cultural ou familiar. Uma nova política que promova também um debate prévio na sociedade em relação aos objetivos a atingir, que discuta os programas de redução de riscos numa perspetiva de saúde pública. É um tema essencial em saúde pública e que, a tu, equilibradamente, entre o controle da oferta e a redução da procura. Nenhuma delas pode ser excluída, tem que ser necessariamente combinadas. Não há um combate exclusivo apenas numa direção. A droga, como sabemos, também não conhece fronteiras e atravessa todas as culturas e todo o tipo de comunidades e famílias. É responsável por gravíssimos problemas de saúde pública. Tem incidências e variadas doenças. É responsável por uma preocupante criminalidade associada ao consumo e por organizações criminosas e traficantes que promovem a corrupção e promovem uma corrupção pesada e põem em causa a própria estabilidade democrática dos Estados. Ora bem, por isso a minha quarta nota diz respeito à necessidade de uma cooperação internacional mais intensa e reforçada na área das drogas e da toque de codependência só no sentido de uma maior partilha de informações e de experiências. Isto é sempre uma coisa que se diz nas conferências. Vamos partilhar informações vamos partilhar experiências mas é muito importante que isto se faça porque experiências são diferentes muitas vezes e aquilo que se fez e deu sucesso no local numa Câmara, num país pode der, digamos, repercussões positivas se for passada essa informação se for discutida por aqueles que são especialistas nessa matéria. E portanto partilha de informações e de experiências entre os espaços regionais da importância deste espaço regional que está contemplado nesta conferência mas também, com vista à adopção de uma nova visão estratégica global no contexto das ações unidas que permita-me que diga que seja mais inovadora mais integrante e integrada que permita conter o consumo das drogas que é, afinal, o objetivo partilhado por todos. Esta nova estratégia tem de passar naturalmente por um debate que se espera sereno que reconheça o caráter incontornavelmente multidisciplinar do problema e que procura como é que estume nestas coisas os consensos necessários na sociedade. Eu penso que tudo o que tem acontecido feito nos últimos anos exige o consenso e novas aberturas em simultâneo. Não podemos ser absolutamente dogmáticos em função de determinados documentos que devem estar onde estão com certeza, mas temos que ser abertos às experiências que deram resultado e que mostram que o combate, que a prevenção tudo isso que eu já disse podem ter sucessos variados. Eu transmito-vos uma experiência pessoal. Depois do início dos anos 2000-2001 fiz uma visita oficial à Grã-Bretanha. Quando Portugal tinha iniciado pela égide de várias pessoas aqui presentes uma nova política que já foi aqui descrita. E naturalmente alguns de vós, se não todos, conhecem aquele programa de televisão chamado Hard Talk. É meia hora de bombardeio por gente altamente qualificada. E então e então de ar de ar qualificado. E então a primeira pergunta que o senhor Tim Sebastian que agora está nas proximidades do Qatar o senhor Tim Sebastian que era o dono digamos assim, desse programa da BBC a primeira pergunta que ele fazia assim então vocês agora em Portugal para aqueles meninos vão dar abertura total às drogas e foi era essa a primeira pergunta e foi durante 5 minutos que não me largou com a sua competência para eu responder a final de contas o que era essa política nova em Portugal. Não era a coisa sinistra que ele estava a querer obviamente colocar mas era aquilo que hoje 10 anos passados, 12 anos passados já não ser incitados apenas por os descobrimentos mas também ser incitados por terem feito uma política global de saúde pública de combate à criminalidade etc e que tem dado obviamente nos termos da saúde pública da redução dos danos etc resultados que podemos dizer francamente fiáveis. E se o senhor presente a mesa me permite uma segunda história para provar como sistema de justiça pode ter nisto uma enorme importância como sabem os presidentes da república têm a faculdade anual de conceder uns indultos aparecem umas centenas de processos os presos fazem requerimentos passam por ver EN comissões e um dia em 2000 e qualquer coisa surgiu um pedido de indulto num rapaz que tinha acabado de ser condenado por consumo de droga ainda nessa altura a 5 anos de prisão efetiva as pesadenas eram pesadas mas depois vai se estudar o processo e o que é que se verifica é que esse rapaz há mais de 6 anos e foi apanhado com umas processões de droga e o processo demorou 6 anos 6 anos e portanto esse rapaz entretanto estudou recuperou o seu próprio arrajou um emprego casou e portanto aquela ideia de que apenas em termos penais serve para resocialização se eu fosse deixar aquela pena de 5 anos naquela altura era voltar para trás totalmente era um absurdo completo do ponto de vista da aplicação da justiça e eu fiz uma coisa que fui muito criticado pelos juízes disse que sou de penais na altura eu achei que tive um grande orgulho em fazer e eu dei um indulto total dessa pena com uma única maneira desse rapaz poder seguir a sua vida entretanto tinha equilibrado a sua identidade tem um bocadinho de memorabilia ou até a verite de escolta ora bem as políticas de redução de riscos por um teste a estratégia tem de passar para além do debate sereno que dizia implementados esta política de redução de riscos desde há anos implementados têm produzido resultados positivos designadamente diminuição do número de seropositivos e de outras doenças associadas ao consumo de drogas melhor acesso ao tratamento melhoria da qualidade da vida dos toques de codependentes na implementação destas políticas é óbvio que não podemos dispensar a organização mundial da saúde de desempenhar o papel imprescindível que lhe cabe na avaliação científica permanente dos métodos e resultados obtidos bem como na avaliação de experiências mais inovadoras como por exemplo a da distribuição de heroína à doente em que todos os outros tratamentos falharam ou as campanhas de troca de seringas ou os tratamentos de substituição com metadona é claro que não é só uma avaliação e monitorização clínica destas práticas de que necessitamos mas também como é óbvio social e económica por isso nunca será de mais insistir na necessidade de um trabalho multidisciplinar multidisciplinar que congregue uma variedade de profissionais professores, médicos, técnicos do serviço social, juristas epidemiologistas economistas, sociólogos ou psicólogos, jornalistas A próxima Assembleia General das Unidas esta agora de 2014 em setembro será uma oportunidade desde já para abrir a via uma mudança de paradigma e sobretudo fomentar um debate plural e multidisciplinar sem tabus sobre as diferentes experiências, modelos estratégias e políticas para o problema das drogas bater, de bater a política criminal e agora no campo do direito em matéria de drogas a questão da discriminulização do consumo de todas ou só de algumas drogas em cima da criminalização do consumo de drogas duras é necessário e urgente, mesmo se sabemos que muitas das propostas concretas neste domínio não são consensuais mas importa abrir o debate nas sociedades civis na comunidade científica e técnica importa quebrar os tabus e incitar a procura do modelo que melhor reduza a nocividade do consumo das drogas nos vividos e na sociedade quero deixar aqui um apelo a CPLP eu acho que um desfundadores pode deixar esse apelo para que promove o trabalho conjunto entre os seus Estados Membros para desenvolver mais ainda a cooperação não só no combate ao tráfico nem incrementação do papel da prevenção na redução da procura mas também no apoio às políticas de redução de risco no plano técnico e político na partilha das boas práticas na aproximação de legislações no melhoramento dos mecanismos de controle do branqueamento de capitais a cresce minhas senhores e meus senhores que há muito a fazer para promover um debate público e contribuir para forjar consensos no seio das nossas sociedades sem descorar também a capacidade de influência para alargar esses consensos a outros parceiros e como eu costumo dizer nestas circunstâncias a modéstia de cada um dos interventores é decisiva temos todos alguma coisa que aprender com os outros especialistas nestas e nestas matérias e a deste conjunto que podem melhorar as respostas embora se esteja a assistir à emergência de clivagens antigas no debate que levará a ação especial em lei a geral das unidas sobre drogas em 2016 que eu já referi há a meu ver para o menos tenha essa esperança espaço para entendimentos espaço para assunhos comuns espaço de mudança de que a nossa comunidade poderia ser porta-voz esta pela uma atitude mais proativa da CPLP e dos estados que a compõe no seio da comunidade internacional na perspectiva desta sessão em 2016 corresponde a minha última nota aproveitando o outro sim para reiterar que naturalmente podem contar comigo para apoiar os esforços dos países da comunidade língua portuguesa no sentido de serem e isto é muito importante de serem catalisadores de um amplo debate e de liderarem no bom sentido os esforços de mudança no seio da comunidade internacional não acho francamente que depois de tudo quanto aconteceu nos últimos anos não podemos permitir que 2016 seja uma mera repetição de 1998 e que prevaleça apenas o mero status quo é necessária mudança e evolução sustentada e controlada assegurando-nos que importa proteger sempre melhor os interesses da generalidade da população como dizia Thomas Jefferson e cito o cuidado da vida humana e da felicidade e não a sua destruição é o primeiro e apenas o objetivo do bom governo obrigado pela atenção obrigado