A verdade sobre os Royalties do Pré-sal

A Verdade Sobre os Royalties do Pré-sal
Segundo o Capítulo II, Constituição Federal
Artigo 20: São Bens da União
Inciso V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. Ora, aonde está o petróleo da camada pré-sal? No Rio ou na Plataforma continental? Se é na plataforma, não essa é uma riqueza do rio, como a imprensa carioca quer nos fazer acreditar. É uma riqueza da união!
Portanto, brasileiros e brasileiras, não se deixem enganar. Parlamentares de todo o país: não tem ninguém tirando recurso dos Estados do RJ, SP, e ES. Os recursos da plataforma continental são bens da UNIAO.
Ninguém ta tirando recurso de ninguém. Se o estado do RJ já não está satisfeito com os benefícios proporcionados pelos empregos diretos que ele vai gerar para refinar todo esse petróleo, que a Petrobrás refine esse óleo todo em SP, no ES ou na BA.

A plataforma continental é do Brasil! É de imensa ignorância comparar as riquezas do pré-sal com os minérios de Minas Gerais, a produção hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, e a Borracha do Amazonas. Esses estados sim Esses sim, tinham riquezas naturais em seu solo, e tiveram degradações ambientais graves, merecendo os chamados Royalties, que não são impostos sobre a produção, e sim indenização pela degradação provocada pela produção!
Repito: a camada pré-sal está na plataforma continental, não está em estado nenhum. Portanto a riqueza é nacional.
Sr. Sérgio Cabral, não adianta chorar. Literalmente como você anda fazendo.,

Arthur Nuzman, também não adianta ameaçar acabar com as Olimpíadas de 2016.

O Rio não pode e não deve reclamar o que não é seu por direito.

O que vocês estão fazendo chama-se Jogo Sujo. Uma vergonha para o Estado do RJ!
O que vocês falam, apoiados infelizmente pela poderosa mídia carioca é uma Mentira!
A Grande Verdade é: O Rio quer roubar o peré-sal do Brasil!
E os parlamentares brasileiros já avisaram: Não permitirão isso!

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[Audiopatia]

Mas aí é que está. A plataforma é da União, assim como os recursos presentes nela, só que aos estados que seguem a linha territorial marítima é assegurada a participação nos lucros. Entende o ponto de vista?

[jeahMbeah]

@Audiopatia Cara, esse seu raciocínio não está certo, é óbvio que não está certo. Nem é preciso ser um gênio em finanças públicas pra perceber isso. Eu fiz faculdade de Gestão de Finanças Públicas e Auditoria Governamental, e se você chegasse numa sala do 4° período falando isso aí, todos iam rir, e dizer que 80% só para o RJ é uma imensa bazófia, um devaneio na interpretação das regras institucionais de distribuição de royalties!!

[Audiopatia]

Vou repetir então o que disse abaixo... O parágrafo 1°, que aparece um pouco abaixo do inciso V (em torno dos 17s do vídeo) já diz tudo, assegurando a participação dos lucros dos estados/municípios produtores, inclusive os da plataforma continental referente.

[jeahMbeah]

@Audiopatia Vamos ao seu ponto. O § 1º do artigo 20 diz que: "É assegurada, (...) aos Municípios, (...) a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural,(...) no respectivo território,(...)". Eu pergunto: qual "respectivo território" do RJ tem petróleo? O RJ acaba após 22km mar adentro, e não há "participação no resultado" a ser pleiteada, exceto aquela que cabe a todos por igual. Lendo os artigos 20 e 26 você vê claramente o que é dos Estados e o que é da União.

[Audiopatia]

A TV Senado (se não me engano) não passou esses dados. Apenas foi definido 60% pra União e 40% divido pelos estados. E a questão dos contratos já vigentes permanece um problema.

A comparação que tenho sobre Macaé: seria como você ter um bom emprego e ter um padrão de vida, como poderia se manter caso fosse demitido? Só que a diferença é que no contexto individual poderíamos nos abster dos "luxos". Um município inteiro requer custos e responsabilidades. Entende o que digo?

\o

[jeahMbeah]

@Audiopatia Quanto a Macaé, entendo o que você diz, mas é diferente. A Emenda reduzirá em 40% o orcamento de lá. É como você ter um emprego com salário fixo de R$1.100,00, mas as comissões lhe proporcionassem R$900,00 a mais por mês. E de repente, alguém descobrisse que suas comissões eram inconstitucionais, e cortassem as comissões para R$100,00. O padrao de vida realmente cai bastante, mas não é como ser demitido. Basta ajustar as contas e procurar outras fontes de renda.

[775zenon]

@775zenon OBS QUIZ DIZER PURA

[775zenon]

PARABENS A QUEM POSTOU O VIDEO E A MAIS PUTA VERDADE A SER DITA

[775zenon]

@ivisonrj CONCORDO AMIGO VOCE DISSE A VERDADE A UNICA VERDADE

[775zenon]

O RIO DE JANEIRO É O ESTADO QUE MAIS RECEBE INVESTIMENTOS NO BRASIL, E O 2º QUE MAIS ARRECADA IMPOSTOS. PRETENDE, REPETINDO, PRETENDE SEDEAR O ROCK IN RIO, OLÍMPIADAS MILITARES, COPA DO MUNDO (2014) E OLIMPÍADA (2016).

ENGRAÇADO E QUANDO A UMA CHANCE DE DEVOLVER UMA PEQUENA FATIA DO ROUBO QUE O ESTADO DO RJ NOS TOMA VOCES SE ACHAM OFENDIDOS...TENHA DO E BOM SENSO AFINAL QUEM PRODUZ O PETROLEO E A NATUREZA E NAO O RJ

[ivisonrj]

Ae babaca, vc esqueceu de dizer que se Lula conseguiu chegar onde esta hj, e gracas ao estado mais nordestino do Brasil (Sao Paulo).

HJ SP e rico, pq o Brasil investiu la, entao paguem o que devem ao Brasil.

[artrezend1]

Vai seus cariocas idiotas, isso que da votar num nordestino, votaram no Lula e foi isso que aconteceu.

Para SP tanto faz como fez se o dinheiro fica para o Rio não, é o único estado realmente rico.

INDEPENDENCIA PAULISTA JÁ!

[ivisonrj]

Tudo que é produzido nos estados, o ICMS e recolhido na fonte, porem, na constituinte de 88, o entao ex-deputado federal Jose Serra de SP, conseguiu que o ICMS do petroleo fosse recolhido no destino e nao na fonte, para beneficiar São Paulo, ou seja, os royalties foram criados como uma compensação pela perda do ICMS (o RJ perde 8 BI por ano) e tambem pelos encargos ambientais.

7 dos 11 minitros do STF ja falaram que todo e qualquer divisão dos royalties e inconstituicional.

[ivisonrj]

(CONTINUAÇÃO)

O Rio de Janeiro envia todo ano, R$ 120 BI para o governo federal em impostos federais e em troca recebe do governo federal somente R$ 14 BI (incluindo os royalties), ou seja , seu estado e mantido com o dinheiro que vem do RJ, isso e um grande disparate.

Acredito que isso nao avance muito, afinal, o Rio de Janeiro e o terceiro maior colegial eleitoral do pais e isso e muito importante pro PT, ja que os 2 maiores colegios eleitorais do pais (SP e MG) sao governados pelo PSDB.

[pasoliniification]

essa dilma roussef e uma presidente muito fraca os governadores dos estados produtores, fizeram uma reunião com ela, e ela disse que não vai se envolver com isso que vai deixar para o senado resolver, quando eu vi isso no jornal eu quase cai pra trás de tanto rir, que pohaaaa e essa quem tem que resolver essa merda e justamente ela e então ela diz que não vai se envolver kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk acho que ela estava tentando inventar uma nova piada para descontrair os governadores.

[777jesuscristo]

Fica na plataforma continental (e ponto?). Será que o que se defini sob justa partilha com "todos" os estados é realmene justa? PRODUTOR existe? Estas letras diferenciam? Se existe não é Justo diferencia-los? Acidente ambiental no mar RJ, ES afetaria o acre? Município em Goiás tem desembarque e desebarque de navíos, logisticas, investimento em sua estrutura para petrolíferas alcansarem objetivo, como os confrontante (com o mar)? Não mercem diferenciação? Porque chamar o tratamento de injusto?