santuário dos pajés 1 - Não se Move!

video gravado no dia 15 de outubro -manifestação em defesa do santuário dos pajés - DF
Apoiadores fazem ato em defesa do Santuário dos Pajés em Brasília

série de conflitos no local conhecido como Santuário dos Pajés, em Brasília, motivou a convocação para este sábado (15) de uma nova manifestação pela preservação da área, na região noroeste da capital federal. O grupo de apoiadores, formado em sua maioria por estudantes universitários e militantes ambientais, tem realizado mobilizações para impedir que construtoras cerquem a área e iniciem as obras de um condomínio de luxo.
Os conflitos iniciaram no dia 3, quando trabalhadores da construtora Emplavi entraram em um dos lotes que estão sob júdice com tratores, desmataram o cerrado nativo e cercaram a área. Depois disso, indígenas e apoiadores foram até o local e tentaram destruir o cercamento, fato que desencadeou no primeiro conflito no dia 5, com envolvimento da Polícia Militar. No dia seguinte, os ativistas e indígenas foram até o local em número superior e conseguiram destruir o cercamento.
De acordo com a geógrafa Raquel Camargo, que participa das manifestações em apoio ao Santuário dos Pajés, a empresa contratou seguranças com porte de arma que monitoram o local. No dia 7, a Emplavi lançou nota à imprensa justificando a contratação dos seguranças e qualificando a ação dos manifestantes como ato de "vandalismo".
"Considerando a proximidade do terreno com a área reivindicada por aquela comunidade, aproximadamente 330 metros, e, prevendo possível manifestação contrária às obras, (a empresa) protocolou solicitação de força policial ostensiva e contratou segurança privada para proteção à integridade física de seus operários e de seu patrimônio", indica a nota.

Quatro dias depois, no dia 10, a Emplavi levantou novamente as cercas e na última quarta, no feriado, os manifestantes voltaram a derrubar as cercas. Nesta quinta, outra construtora, a Brasal, iniciou o processo de cercamento de lotes provocando incidente mais grave que o anterior. "A construção de outros cercas resultou num confronto que feriu pessoas dos dois lados. Uma pessoa ficou inconsciente e um índio apanhou e foi preso", conta Raquel, destacando que nesta sexta a empresa João Fortes iniciou o mesmo processo em outro lote.
"Eles estão tomando uma terra indígena na capital do país, embaixo do nariz dos governantes, não se trata de uma propriedade isolada no meio da Amazônia. São obras sem o estudo de impacto ambiental adequado que podem resultar na destruição de uma etnia", diz Raquel. Os manifestantes pedem a demarcação de 50 hectares e a manutenção da paralisação das obras.
Conflito aguarda posicionamento da Justiça
A Justiça condicionou a autorização da construção das obras a um laudo antropológico. O laudo foi analisado nesta sexta-feira e validado pela Justiça, comprovando a existência de elementos que caracterizam um território indígena. Agora, a Justiça marcou uma audiência para o fim do mês para iniciar o processo de demarcação do território que ainda apresenta grandes divergências.
De acordo com o advogado do povo indígena Fulni-Ô Tapuya, Ariel Foina, a liminar vai garantir tranquilidade ao processo. "A audiência foi marcada para o fim do mês e até lá ninguém entra na área de 50 hectares", destaca o advogado. Ele também explica que um laudo arqueológico vai determinar o tamanho da área que será destinada a estes povos indígenas.
Segundo Foina, a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) omitiu a existência de povos indígenas no edital de licitação que ofertou as áreas para as empreiteiras. "Deliberadamente omitiram essa informação do edital, as empreiteiras não sabiam e centenas de apartamentos já foram vendidos com preços altíssimos", diz.
Ele acrescenta que as licenças ambientais concedidas pelo IBAMA também desconsideraram a existência desses povos indígenas, o que torna as licitações ilegais do ponto de vista constitucional. "A Terracap vinha alegando que lá não haviam indígenas, todo o processo ambiental foi feito como se fossem meros ocupantes. Quando envolve área indígena o processo não pode ser conduzido dessa forma", ressalta Foina.
As divergências agora ficam restritas ao zoneamento do território indígena. Segundo Foina, a demarcação de terras indígenas depende de três dimensões: a área ocupada, a área usada para manejo e a área de preservação. Para ele, o total a ser garantido ao Santuário dos Pajés deveria ser de aproximadamente 50 hectares. A Terracap defende que a demarcação seja de quatro hectares, que considera apenas o local onde estão as ocas.

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