O Secretário de Finanças do pacato município de Virmond (350km de Curitiba), na região Centro-Oeste do Estado, Sharly Mierzva é acusado de ameaçar eleitores da cidade que aparecem em um vídeo de divulgação independente de apoio ao candidato Beto Richa (PSDB).
Os fatos
De acordo com as informações, várias pessoas entre familiares de funcionários públicos da prefeitura e pequenos agricultores estão sendo ameaçados pelo secretário de Finanças com os mais diversos tipos de coação (constrangimento moral) por terem aparecido em um vídeo de apoio a Beto Richa, filmado durante uma reunião política realizada na semana passada em apoio ao candidato tucano ao Governo do Estado.
Um dos casos de coação aconteceu com a agricultora Eliane Terezinha Albani Matoso. Segundo ela, as máquinas da prefeitura iria nos próximos dias fazer um serviço na propriedade rural de sua família, mas devido ela ter aparecido no vídeo de apoio a Beto Richa, o secretário de Finanças ameaçou que se ela não solicitasse a quem produziu para que retirasse sua imagem do vídeo, as máquinas não iriam trabalhar.
Segundo Eliane, o secretário Sharly ofereceu dinheiro para que ela arranjasse um advogado para que pedisse via judicial a retirada do material onde aparece ela e outras pessoas do município declarando voto a Beto Richa.
No Código Penal Brasileiro o crime de AMEAÇA vem descrito no art. 147, sendo um dos crimes descritos no capítulo que trata dos crimes contra a liberdade individual.
Consiste em ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. A pena cominada ao crime é de detenção de um a seis meses, ou multa.
Trata-se de um crime de ação penal pública condicionada, ou seja, somente se procede mediante representação.
Já no caso de Coação junto a familiares de funcionários públicos municipais, caracteriza-se pelo constrangimento físico ou moral para alguém fazer algum ato sob o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens (Art.151 do CC).
Atualmente, Virmond é administrada pela prefeita Lenita Mierzva (PR) e apóia a coligação de Osmar Dias (PDT) ao governo do Estado, além de Dilma Rousseff, Gleisi e Requião.
porque ela não vai registrar queixa na polícia a o invés de continuar fazendo campanha, servindo de cobaia nas mãos de políticos inescrupulosos
crejubino 1 year ago