Sistema de pregão diminui prazos e preços em licitações públicas

A Prefeitura de Sorocaba concluiu nesta semana seu segundo processo licitatório por pregão presencial, para definir a empresa responsável pela limpeza do Paço Municipal e alguns prédios públicos. A exemplo do sistema de pregão eletrônico, a Secretaria da Administração (Sead) vem adotando a compra de produtos e contratação de serviços pela modalidade presencial com o objetivo de reduzir despesas e prazos. A sessão de concorrência pública foi acompanhada pelo prefeito em exercício e os secretários de Administração, Comunicação e Educação.

A diferença entre o pregão presencial e o eletrônico é que ao invés da concorrência acontecer via internet, as empresas se reúnem em local específico para a apresentação das propostas, oito dias depois da publicação de edital. O processo se desenvolve de modo semelhante a um leilão, mas em ordem inversa, sendo decretado vencedor o concorrente que obtiver a proposta de menor valor. Ao contrário de uma licitação convencional, a análise da documentação do vencedor só acontece depois da análise do menor preço.

O período de tramitação do processo também é mais curto, pois enquanto uma licitação convencional varia de 60 a 90 dias, uma licitação por pregão está concluída em cerca de 20 dias. A diretora de área de Licitações e Compras da Sead, Crislaine Sansivieri explica que a negociação imediata dos preços pelas empresas permite uma redução de custos. A Prefeitura está tendo o cuidado de fazer planilhas de custos, para garantir que o valor ofertado no pregão seja exequível, além de fornecer aquilo que ele está ofertando e manter a qualidade do serviço, destaca.

No caso da contratação dos serviços de limpeza, participaram da concorrência sete empresas, sendo vencedora uma proposta de R$ 959 mil, enquanto o maior valor ofertado foi de aproximadamente R$ 1,3 milhão. Em 2009, a Prefeitura realizou seu primeiro pregão presencial, referente a contratação do banco responsável pela folha de pagamento dos servidores municipais.

Economia de R$ 32 milhões

Desde 2005, a Prefeitura de Sorocaba também realiza compras de produtos e a contratações de serviços pelo sistema de pregão eletrônico, que possibilitaram uma economia de mais de R$ 32 milhões em quatro anos. De acordo com dados da Secretaria da Administração, em 2009 os processos licitatórios realizados via internet garantiram uma redução de custos de aproximadamente R$ 4,3 milhões, por meio dos sites do Banco do Brasil ou do Acess@Compras mantido pela Prefeitura.

O sistema eletrônico permite a realização das diferentes modalidades de licitação, como por exemplo as concorrências, convites e tomadas de preço. O pregão eletrônico acontece via internet, com hora e data marcada, por meio de sistema em que as empresas previamente cadastradas podem apresentar propostas, assim como no pregão presencial, dentro de um prazo de 20 a 30 dias.

De acordo com o secretário da Administração, o pregão eletrônico possibilita a participação de mais concorrentes num único processo, garantindo mais transparência e agilidade às licitações e obtenção do menor preço possível, definiu.

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