Versão não-finalizada do documentário Loteamento Vitória - Construindo Sonhos.
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Desde a formação do Brasil, a concentração da terra e a exploração de riquezas sempre foram os alicerces de nossa sociedade. O regime de concessão de Sesmarias e a Lei de terra de 1850 excluíam indígenas, negros, colonos pobres e milhares de brasileiros do acesso a terra, formando assim os sem terra, os sem tetos e sendo a base estrutural da miséria do Brasil.
Hoje, a incapacidade política de realizar a democratização do espaço agrário para uma sempre maior população, fruto da maior concentração fundiária do mundo e mantenedora da miséria que expulsa centenas de milhares de homens e mulheres do campo inchando as cidades. A pobreza generalizada nas cidades tem laços com o problema agrário, mas possui especificidades que não colaboram para sua resolução, como a especulação imobiliária.
Vivemos vários períodos históricos de migrações e contemporaneamente passamos momentos de menor fluxo, mas que ainda existem. Essas pessoas, ao chegar às cidades, além de não encontrarem emprego, são sujeitas a um constante processo de xenofobia quase que "institucionalizada". Este fluxo migratório, fortalecido pelo avanço do agronegócio, concentração e privatização do solo, força camponeses e pessoas de áreas menos urbanas a buscarem em outras regiões e até mesmo estados uma perspectiva de vida.
Nas décadas de 70 e 80, os paranaenses foram utilizados como principal força de trabalho para alimentar o avanço industrial de Joinville. Foram enganados por um discurso que lhes prometia a garantia do emprego, da moradia e de condições necessárias para acender socialmente. Esta população foi forçada a ocupar áreas menos favoráveis, muitas próximas ao mangue. Este processo continua, mas vem piorando principalmente com a falta de políticas sérias de habitação e combate a especulação imobiliária. Isso privatiza o solo, aumenta os aluguéis e os terrenos, favorecendo principalmente as imobiliárias e fortalecendo as ocupações em áreas irregulares.
Hoje no Brasil são cerca de 8 milhões de pessoas sem casa própria e cerca de 6,5 milhões de imóveis vazios. O último censo do IBGE constatou que em Joinville há 12245 imóveis vazios, ao passo que há cerca de 15 mil famílias na fila da Secretaria de Habitação e mais tantas outras sequer cadastradas. O programa "Minha Casa, Minha Vida" (ou minha "dívida"), em que pese o enorme estardalhaço em torno dele, atendeu aproximadamente 785 famílias na faixa de 0 a 3 salários. Como se trata de uma política que não enfrenta a especulação, a concentração de moradias nas mãos das grandes imobiliárias, avança vagarosamente e é incapaz de sanar o problema da moradia, que, segundo o mesmo IBGE, representa o maior gasto no orçamento das famílias brasileiras. É um programa governamental que não discute a concentração de terra. Os empreteiros, que ficam ricos às custas do dinheiro do Estado, superexplorando os operários da construção civil e intensificando a lógica migratória, agradecem. Os especuladores não se incomodam, pois permanecem com sua hegemonia intacta.
Da magnitude do problema, passando pela ineficiência e incompetência dos órgãos públicos em resolve-lo, as ocupações de terra -- como o MST no campo -- são uma necessidade objetiva. Para os candidatos à nova elite dominante, orgulhosamente autointulados "trabalhadores", não existe problema de moradia, existem apenas "oportunistas". Com isso apenas repetem o que seus antecessores na gerência do Estado diziam, na defesa alucinada dos interesses tradicionais do capitalismo local.
Assim como o problema agrário, a falta do acesso ao direito de moradia é um problema social e político, e como tal não devemos considera-lo como caso de polícia. O que nos falta é coragem de enfrentar os interesses da especulação, taxando os imóveis desocupados, criar fundos de habitação e desapropriar imóveis que não cumpram função social. Só assim deixaremos de tratar este problema de modo simplório e superficial e garantir a todos o direito constitucional à moradia digna.
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Fantástico 1/1/2012 parte 3by BRAZILIANCITY322 views
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