STF (ADI 2501): Marco Aurélio x Joaquim Barbosa

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Uploaded by on Sep 9, 2008

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Na sessão desta quinta, depois de ser interrompido por Barbosa enquanto questionava a modulação dos efeitos de uma decisão, Marco Aurélio pediu ao colega que esperasse a conclusão do raciocínio. E depois de um tempo de discussão o aconselhou a retificar algumas informações das informações que deu ao jornal.

Os argumentos jurídicos foram deixados de lado e os ministros se atacaram mutuamente. O STF discutia se Minas Gerais poderia fazer a supervisão pedagógica de cursos superiores. O voto do relator Joaquim Barbosa já contava com a maioria. Para manter a coerência, Marco Aurélio foi voto vencido.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, declarava o resultado da votação, quando Marco Aurélio questionou sobre a modulação dos efeitos da decisão. Isso porque alguns diplomas poderiam ser cancelados. Durante alguns segundos, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio atropelaram-se, falando ao mesmo tempo.

Marco Aurélio — Um minutinho, ministro. Eu sei que Vossa Excelência é um guardião maior — talvez suplantando até as nossas posições — da Constituição Federal, mas vamos aguardar um pouquinho, eu terminar o meu raciocínio.

Joaquim Barbosa — Pois bem.

Marco — Pelo menos Vossa Excelência assim se diz.

Depois do recado e de um breve silêncio, o ministro voltou ao seu raciocínio. Quando Joaquim ameaçou contra-argumentar, Marco Aurélio rebateu:

Marco — Aliás, ministro, Vossa Excelência vai me permitir uma observação. Não para agredi-lo, mas eu esperava que Vossa Excelência consertasse algo que saiu em uma entrevista veiculada em um grande jornal. Se não fosse a nossa desavença, o pessoal da operação Anaconda não teria sido condenado. Eu penso que nossa desavença ficou em numa questão estritamente instrumental.

JB — Não misturemos as coisas.

Marco — Não quero que Vossa Excelência tome o que eu veiculei em termos de ser censor ou de não ser censor, de ser defensor maior ou menor da Constituição Federal como uma agressão a Vossa Excelência. Todos nós somos defensores da Constituição.

JB — Voltemos ao exame da Adin 3501. É disso que se cuida aqui.

Marco — Excelência, se cuida aqui de Supremo Tribunal Federal.

JB — Vossa Excelência não precisa me ensinar. Eu sei muito bem o que é Supremo Tribunal Federal. Aliás, eu não só sei muito bem, como escrevi sobre isso.

Marco — Enquanto tiver assento nesta casa com a toga sobre os ombros ninguém virá a me emudecer.

JB — Ninguém me emudecerá também, ministro Marco Aurélio.

Marco — Sim, Excelência, você mesmo apontou algo que sob a minha ótica surgiu como praticamente um complexo, que vossa excelência não deve ter.

JB — Na entrevista discuti fatos, aqui estou discutindo Direito.

O bate-boca não continuou porque o ministro Celso de Mello colocou panos quentes e trouxe o debate de volta para a questão processual.

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  • PARTE 3

    Em 2007 foi responsável por conceder dois habeas corpus a Antônio Kalil (vulgo Turcão) acusado de explorar caça-níqueis.O mesmo havia sido preso pela Polícia Federal por duas vezes.Turcão foi preso pela terceira vez em 2007 pelo mesmo delito.

  • PARTE 2

    Em 2000 concedeu habeas corpus a Salvatore Cacciola, proprietário do falido Banco Marka e responsável por um prejuízo estimado em 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos. Cacciola viajou para a Itália logo em seguida e lá viveu foragido até setembro de 2007 quando foi preso em Mônaco.

  • PARTE 1

    Justiça diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. Será que na prática a tepria está a venda? Só para estimular nossa lembrança: o cidadão Marco Aurélio foi nomeado para o cargo de Ministro do Supremo por seu primo, o sagaz e honesto Collor de Melo (deve ser de família) . Dentre tantas decisões inteligentes e imparciais, vamos pinçar algumas (segue no próximo comentário).

  • Ainda bem que no STF existem magistrados como o digno Ministro Marco Aurélio de Melo, que fala com inteligência, sagacidade, honestidade e sobretudo imparcialidade, sem buscar os holofotes da fama. Grande Ministro Marco Aurélio!

    Por outro lado temos que conviver com as atitudes insanas e preconceituosas do Ministro Joaquim Barbosa, que infelizmente tem em suas atitudes a nítida expressão de que quem é branco ou nasceu rico, simplesmente não presta. Pobre Ministro Joaquim.

  • O Ministro Joaquim Barbosa está sofrendo bullyng no STF! Baita Sacanagem.

  • Barbosa atropela a fala do kra e n para,As vezes parece que ele quer se impor,se auto afirmar ,talvez por ser negro,sei lá.Sempre vejo ele dar xiliquinho

  • Assista os videos de denuncias de AbboudLahdo.: SOS ADVOGADO APELO PARA A MINISTRA ELIANA CALMON CORREGEDORA DO CNJ Assista os videos de denuncias de AbboudLahdo. ELIANA CALMON E CEZAR PELUSO PROVAS SOBRE JUIZ BANDIDO ESCONDIDO ATRÁS DA TOGA ESTÃO AQUI. Abboudlahdo .Assista os videos de denuncias de AbboudLahdo. ELIANA CALMON É COMPARADA AS GRANDES MULHERES DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE. abboudlahdo

  • • Proc. 001.08.100225-5 - Queixa Crime / Ord. (Área: Criminal) - Automática - 15/01/08 às 18:34 - 4ª V. Criminal – C. Grande - Querelante: Wagner Mansur Saad, como cidadão comum sem nenhum nexo com o advogado Abboud Lahdo, com base em documentos públicos falsos ideologicamente fabricados pelo juiz Wagner Mansur Saad, pelo qual visou e conseguiu apossar-se via de laranjas do patrimônio imobiliário da sua vítima o advogado Abboud Lahdo com 76 anos de idade.

  • Proc.112.07.000198-8 C/ Falsa Acusação Criminal c/ o advogado de 76 anos inconveniente p/ juízes bandidos escondidos p/ detrás da Toga cf. define a ilustre Ministra Eliana Calmon. Q/ usufruem das TRÊS fazendas sub judice desde 1984/1985. A Ação Penal c/ falsa acusação criminal ocorre a custa do erário em fraude as leis, visa a extorsão e estelionato. Um proc. engendrado p/ sociedade de juízes bandidos escondidos p/ de trás da Toga – Proced.Sum;2ª V. do Juizado Esp. Central – C.Grande/MS.

  • Todos os membros do STF deveriam ser eleitos através do voto direto para um mandato de 4 anos tal qual o presidente da república. Aliás, a eleição deveria concidir com a do presidente da república.

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