Um rapaz de 17 é bom aluno, trabalha e é um atleta disciplinado. Mas, para esta reportagem, nem ele nem o pai quiseram mostrar o rosto: eles estão na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).
"Para mim foi um choque. Eu nunca esperava isso", diz o pai do rapaz.
O estudante foi rastreado por cometer uma infração grave: apologia ao crime de atentado violento ao pudor.
"Eu fico com vergonha do meu pai, medo do futuro, o que vão me taxar, estou arrependido", diz o jovem.
O adolescente jamais imaginou que ao usar a letra de uma música como tema da página que criou estaria incentivando um crime bárbaro. Agora ele vai responder na Justiça e pode ser condenado pela infração que cometeu.
""Eu não tinha nem noção do que era estupro. Eu levei pelo lado da música, que seria a azaração, sair com menina novinha", diz ele.
A letra da música do MC Didô faz apologia ao Artigo 214 do Código Penal: atentado violento ao pudor é crime hediondo no Brasil.
O MC também foi rastreado pela polícia por veicular seu funk na rede da internet.
"A comunidade do site de relacionamento disponibiliza várias letras de apologia. Ele te redireciona para o site que está no exterior, que é uma tentativa das pessoas que fazem essa apologia de se esconder", explica o delegado.
Didô foi procurado pelo Fantástico, mas não quis comentar as acusações. Esta forma de investigação levou o Ministério Público do Rio de Janeiro a pedir ao provedor do Orkut o fim de oito comunidades que faziam apologia a diversos tipos de crime, como transmitir ilegalmente via rede a programação de TV a cabo, incentivar o uso de bebidas alcoólicas por menores, apologia ao uso e tráfico de drogas.
"Nós instauramos inquéritos penais, justamente para investigarmos e podermos chegar à identificação tanto dos fundadores quanto dos participantes e das comunidades relacionadas", diz Débora Moreira, promotora de Justiça.
Segundo o pesquisador de uma ONG que estuda crimes pela internet, 93% das 165 mil denúncias recebidas pela entidade este ano eram de comunidades e perfis do Orkut.
"Muitos jovens, até por desconhecimento do que é lícito e do que não é lícito, acabam aderindo a estas comunidades e também incitando e fazendo apologia a crimes", diz Thiago Tavares, presidente da ONG Safernet.
Nas páginas, um exemplo: jovens compram pela rede medicamentos controlados que só poderiam ser vendidos com receita médica.
Quem participa desta comunidade não sabe, mas está praticando o crime de apologia ao tráfico de drogas apenas por freqüentá-la.
"A delegacia tem intensificado essa repressão aos crimes praticados pela internet, até para que sirva de exemplo para a sociedade e para que se entenda que ali você também está sujeito às leis e pode, sim, ser punido", afirma Giselia Miranda, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática.
A pornografia infantil, a apologia a crimes contra a vida, os maus tratos contra animais e o neonazismo são os crimes mais denunciados. Mas o número de novas comunidades criminosas aumenta a cada dia.
"Faz falta uma lei que regulamente como proceder para fiscalizar os provedores e os sites, para que hajam regras de conduta para esses provedores também", diz Giselia.
Nesta semana, o representante da empresa Google e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sentaram para negociar novas regras.
"Esse conteúdo criminoso é abominado pela empresa, é contrário aos termos de serviço da empresa, e a empresa o combate", diz Durval de Noronha Goyos, advogado e procurador Google Inc.
"O objetivo é implantar mecanismos de segurança, que permitam o acesso seguro à internet. É possível", garante Adriana Coutinho de Carvalho, procuradora de Justiça do Rio de Janeiro.
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