Comissão aprova redução da jornada de trabalho

Depois de 14 anos tramitando no Congresso, a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho está pronta para ir à votação do Plenário. A comissão especial que analisou a proposta aprovou a redução do teto para 40 horas semanais.
Desde a década de 1930 até os anos 1980, os trabalhadores brasileiros cumpriam uma jornada de trabalho de 48 horas semanais. O ressurgimento do movimento sindical nos anos 70 criou uma mobilização no país e a Constituição Federal de 1988 adotou a jornada de 44 horas como o máximo a que o trabalhador podia cumprir por semana. Agora, uma comissão especial da Câmara aprovou por unanimidade um novo teto: 40 horas semanais. Várias centrais sindicais acompanharam a votação.
A proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário espera votação desde 1995. A proposta também aumenta o valor da hora extra para 75% do valor pago pela hora normal. A idéia é estimular a criação de novas vagas no mercado formal de trabalho. Os deputados também assinaram um requerimento pedindo urgência na votação e vão conversar com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para que a proposta entre logo na pauta do Plenário.
Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a proposta tem de ser votada duas vezes pelo Plenário da Câmara e duas vezes pelo Plenário do Senado. São necessários os votos de pelo menos 308 deputados para aprovar o texto.

Créditos:
- Deputado Vicentinho (PT-SP) - relator
- José Carlos Gonçalves Juruna - representante da Força Sindical
- Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
- Deputado Paulo Rocha (PT-PA)
- Fábio Pedrosa Repórter

Category:

News & Politics

Tags:

• Deputado
• Vicentinho
• vicente
• paulo
• da
• silva
• vicentino

[quemnaochoranaomama]

Parabens ao deputados