A globalização com as facilidades de comunicação, ao lado de larga imigração tem dado oportunidade de encontros entre pessoas de nacionalidades diferentes que se conhecem a se relacionar amorosamente casando-se ou não e tendo filhos. Depois vem a separação e aí cada qual quer morar em seu país de origem, criando um problema sério no que se relaciona à guarda dos filhos. Para tentar resolver esse sério e delicado problema foi instituída a Convenção de Haia para combate ao seqüestro internacional de crianças.
Mas sus aplicação tem causado grande celeuma porque mesmo os países que assinaram o tratado, dão interpretação nem sempre convergente com o que se espera da norma internacional. No post anterior, tem-se o caso do menino Sean, ainda inconcluso.
Abaixo, o caso do pai brasileiro e mãe portuguesa resolvido em poucos dias, com a aplicação do tratado internacional.
A reportagem que se segue, colhida do site Folha Vitória, de 10/04/2009 (http://www.folhavitoria.com.br/site/?target=media_center_internas&vid=FV_...0000208 ) , reproduz matéria da TV Vitória (Afiliada da Rede Record) e mostra o drama do eletricista capixaba Avelino Pinheiro que conviveu por quatro anos com uma mulher portuguesa com quem teve uma filha atualmente com um ano e nove meses de idade e vieram todos para o Brasil, onde estavam morando havia quatro meses. A mulher resolveu voltar para Portugal com a criança e ingressou com uma medida cautelar na Vara da Infância e Juventude de Guarapari, ES, onde obteve um alvará para retornar a Portugal levando a criança. O pai havia assinado um documento autorizando a mulher a viajar com a criança para qualquer país. A mãe retornou com a criança e a ilustre juíza fundamentou sua decisão na Convenção de Haia. Praticamente impossível obter a criança de volta. O pai, desolado, chora o leite derramado.
http://www.adreferendum.net/2009/04/pai-brasileiro-tenta-rever-filha-que.html
@derockes Mas a residência da criança era em Portugal! Pela lei, a menina deve ficar no país de origem, o pai não tem razão nesse caso!
Nahsoares1 2 weeks ago
Se ele veio só de férias, ele NÃO tem razão pra querer a guarda da filha. Agora, se a residência da criança fosse no Brasil, aí ele teria razão, como no caso de David Goldman.
Nahsoares1 2 weeks ago
Se a mãe que o filho só pra ela ,que assim seja,
ultradu1 4 months ago
eu sou brasileiro,Pis que é a oitava economia da terra,mais eu aho que os filhos devem ficar com quem a carregou 9 meses na barriga..
ultradu1 4 months ago
analfabetismo total! filha de pai brasileiro e mão portuguesa tem dupla nacionalidade! sinceramente aqui em portugal a justiça é uma bosta. o portugues é q tem a razão, brasileiro em portugal é sempre mau visto. e no brasil a justiça brasileira simplismente deixa a mulher ir embora com a menina,fala serio que justiça tem ai no brasil??? a justiça brasileira tinha o dever de defender os brasileiros independentemente de qualquer coisa portugal é uma grande discriminação pois eu sei bem
derockes 4 months ago
Independente da menina ser portuguesa ou não, ele tem direito de, visitar a criança e ela tem direito a ter o pai, o certo seria partilhar a guarda de criança. Vale é o bem da criança e não as brigas entre os pais dela. o que eu vejo nos comentários abaixo é um preconceito muito grande contra os brasileiros, se o pai fosse português não falariam isso e para quem não sabe, pelo fato da menina ser filha de pai brasileiro, ela já tem a dupla nacionalidade, portanto é brasileira também.
FatimaMagalhaesPinto 4 months ago
@danielav9 espera que eu esteja errada? Meu pai praticamente me criou sozinha. Minha mãe só pensa nela, nunca me deu atenção, e quando meu pai finalmente se divorciou dela, INFELIZMENTE ela ficou com a minha guarda quando eu tinha 9 anos por 3 anos. Foram os piores 3 anos da minha vida!! Vivia da pensão do meu pai, eu que cuidava da casa, ela só pensava em sair com homem isso qndo não trazia homem pra dentro. Então cala essa sua boca antes de falar do meu pai seu filho da puta
cindyaniston 5 months ago
a crianca,pertence a mae e patria onde nasceu alem do mais esse brasileiro fajuta,nem casado com ela ele eh dai a crianca pertence a mae! e o paiz da crianca eh portugal..e nao brasil....e nao ajuda o fato de ser uma menina e nao menino,dai melhor ficar nos cuidado da mae.
danielav9 5 months ago
@cindyaniston acho que o fogo em tua pirikita,adora tb um incestinho com papai? espero que esteja errada.
danielav9 5 months ago
a crianca,pertence a mae e patria onde nasceu
danielav9 5 months ago