Voto do ministro Lewandosky no STF.avi

Voto do ministro Lewandosky no STF. Ricardo Lewandowski acabou de votar a favor da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol e pela livre entrada da União na região. Ele ainda defendeu a retirada imediata dos não-índios de lá.

Lewandowski seguiu, na íntegra, o voto do ministro Menezes Direito, inclusive as 18 ressalvas feitas por ele. Agora somam quatro ministros a favor da continuidade da terra e à retirada dos não-índios do local.

- As terras indígenas não podem ser de posse de quem quer que seja, a não ser por parte dos índios. Não pode haver a divisão das terras em ilhas. Se tal ocorresse, as terras seriam divididas de forma individual e perderia o caráter coletivo. Essas divisões são nulas de pleno direito, pois não têm qualquer amparo legal. Os títulos antigos perderam todo o seu valor e seus sucessores não terão direito a qualquer indenização -, votou.

Apesar das ressalvas, é unânime a decissão no sentido de que a demarcação deve ser feita de forma continuada e não em ilhotas, como queriam os arroizeiros.

Category:

News & Politics

Tags:

• Rapsoua Serra do Sol
• STF
• Supremo
• blog do Noblat

[caredcosta]

Quanto levou o tal Lewandowski