Renato Rovai fala sobre democratização das comunicações

Renato Rovai, presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação - Altercom e editor da revista Fórum, elogiou o PT por convidar entidades que lutam pela democratização das comunicações, além de setores empresariais e a mídia tradicional. Renato foi um dos expositores e apresentou um panorama internacional da regulamentação.

"A regulamentação da comunicação deveria interessar também ao setor empresarial. A legislação que temos (de 1962), teve algumas reforminhas. Ela é toda da época pré-televisão como veículo de massa. Imagine agora que você tem toda uma nova comunicação horizontal na rede, com novas necessidades. A legislação não da conta disso", disse Renato Rovai.

No seminário, Renato Rovai, e João Brandt, coordenador do coletivo Intervozes (organização de luta pela democratização da comunicação); apresentaram um estudo sobre quatro países em relação a democracia representativa (Reino Unido, França, EUA e Portugal). "Se o Brasil discutir sobre a legislação destes quatro países, poderíamos avançar muito na legislação e ampliar as possibilidades democráticas aqui", explicou.

Para Renato Rovai, se um veículo de comunicação tem alguma inclinação política, é importante que o leitor saiba: "A neutralidade e imparcialidade já estão superados. A questão é que é preciso ser transparente. Ou seja, se a gente tem posições, o leitor tem que saber. O leitor sabe, e avalia". Mas com relação à concessão pública, Renato Rovai defende que o veículo precisa chegar o mais próximo possível de um tratamento equânime com a informação e com a verdade factual. "Neste caso, por exemplo, a legislação francesa tem o direito de contraditório. Então para cada informação publicada com voz do governo, a oposição tem que ter pelo menos 33% do que foi produzido de informação. Ou seja, se você tem duas entrevistas de um governista numa matéria, tem que ter uma de um cara da oposição. Isso é lei na França", enfatizou.


Verba federal da publicidade ainda é centralizada, argumenta Rovai

Tratando sobre o assunto da publicidade legal, Renato Rovai crê que houve avanço em alguns aspectos da distribuição de recursos pulverizando as verbas públicas entre maior quantidade de veículos. Antes havia uma distribuição entre cerca de 500 veículos e hoje se distribui por cerca de 2000 veículos. "Essa mídia comercial tradicional recebe muito mais recursos do que ela tem de audiência, inclusive do ponto de vista técnico, essa distribuição é questionável", diz.

Renato Rovai acredita que o governo deve adotar, para a comunicação, a mesma legislação adotada para a compra de produtos da merenda escolar. "Na legislação da educação, cerca de 20% da compra governamental, precisa ser comprada da pequena agricultura. No caso da comunicação, a gente só quer a mesma coisa. É preciso criar algum critério para beneficiar as pequenas empresas. Vão haver muito mais jornais regionais e locais distribuindo informação. O estado tem que garantir a diversidade informativa. Ele não pode concentrar informação ", argumenta.

"Se hoje eu tivesse que dar uma nota para a distribuição dos recursos seria 3 ou 4. Mas já é melhor do que o 0,1 dos governos anteriores", conclui Renato Rovai.

(Gustavo Serrate -- Portal do PT)

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[MrGenteboa10]

Otima analise Rovai!!