Assista à íntegra da aula em www.youtube.com/stf
O convidado desta edição do programa Saber Direito, transmitido pela TV Justiça, é o professor de processo penal e direito penal Reinado Rossano. Ele ministra o curso sobre O Processo Penal na visão do Supremo Tribunal Federal.
Um dos assuntos discutidos é o sigilo do inquérito policial frente à súmula vinculante 14, do STF. Rossano também fala sobre o artigo 20 do Código de Processo Penal e faz ponderações entre o interesse da investigação e o do indiciado.
Os inquéritos policiais em andamento, os maus antecedentes e a diferença entre prisão penal e prisão processual (cautelar) também são abordados durante o curso. Para concluir, o professor fala sobre o direito de recorrer em liberdade e a execução antecipada da pena, a prisão cautelar e sua repercussão no recurso da defesa, além da polêmica sobre o uso de algemas
O programa Saber Direito, que vai ao ar na TV Justiça, de segunda à sexta, às 7h, às 11h e às 23h30.
Para participar das gravações do programa, em Brasília (DF), basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
Link to this comment:
All Comments (0)