Livro - Direito Urbanístico - Planejamento Urbano (parte 01)

O livro Direito Urbanístico Comparado Planejamento Urbano - Das Constituições aos Tribunais Luso-Brasileiros, de Carlos Magno Miqueri da Costa, com prefácios de Edésio Fernandes e Fernando Alves Correia:

1.Faz uma abordagem peculiar da evolução das formas de ocupação do espaço pelo homem, a bem dizer das cidades no mundo, através dos tempos, numa visão planificatória e urbanística.
2.Compara o Direito Urbanístico adotado por países da Europa e pelos Estados Unidos, enfatizando o paralelo Brasil-Portugal, principalmente quanto a seus institutos jurídico-urbanísticos e seus planos territoriais.
3.Traz ao Brasil o modelo e a experiência européia, mais especificamente de Portugal, no que tange ao Ordenamento do Território e Urbanismo sob a ótica jurídico-constitucional. O inverso também é encontrado no teor da obra.
4.A elaboração das normas dos planos diretores municipais em ambos os países em questão é objeto de específica e detalhada sistematização e comparação, destacadamente quanto às suas etapas legislativas.
5.Há uma ousada e atualizada demonstração dos instrumentos jurídicos que são disponibilizados aos particulares para que estes extirpem do ordenamento as normas eivadas de vícios, arbitrariedades ou ofensas das mesmas à legalidade e à constitucionalidade.
6.O CD que acompanha o livro contém seleto material legal, jurisprudencial e ligados ao planejamento urbano luso-brasileiro.

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