Saber Direito - Código Penal (1/1)

O convidado desta edição do programa Saber Direito, transmitido pela TV Justiça, é o professor de processo penal e direito penal Reinado Rossano. Ele ministra o curso sobre O Processo Penal na visão do Supremo Tribunal Federal.

Um dos assuntos discutidos é o sigilo do inquérito policial frente à súmula vinculante 14, do STF. Rossano também fala sobre o artigo 20 do Código de Processo Penal e faz ponderações entre o interesse da investigação e o do indiciado.

Os inquéritos policiais em andamento, os maus antecedentes e a diferença entre prisão penal e prisão processual (cautelar) também são abordados durante o curso. Para concluir, o professor fala sobre o direito de recorrer em liberdade e a execução antecipada da pena, a prisão cautelar e sua repercussão no recurso da defesa, além da polêmica sobre o uso de algemas.

Category:

Education

Tags:

• saber
• direito
• TV
• Justiça
• Reinaldo
• Rossano
• processo
• penal
• STF
• súmula
• inquérito
• aula
• professor
• algemas