Pleno - Julgamento de magistrado aposentado

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Uploaded by on May 7, 2010

No dia 6 de maio de 2010, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar julgamento no qual será definido se magistrados aposentados mantêm ou não a prerrogativa de foro para responder a processos criminais. A retomada da análise dos Recursos Extraordinários (REs) 546609 e 549560 ocorrerá com a composição completa da Corte. Até o momento, a votação está empatada em dois votos a dois, tendo sido retomada nesta sessão com voto-vista do ministro Eros Grau. Manifestaram-se contra a manutenção do foro especial para magistrados aposentados os ministros Ricardo Lewandowski (relator) e Ayres Britto. De modo favorável ao foro, posicionaram-se os ministros Menezes Direito (falecido) e Eros Grau. Assista ao vídeo.

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