2011 11 17 Debate completo orçamento Educação 1 ARtv

05:00 Nuno Crato -- Orçamento dentro de um quadro de emergência nacional, racionalização da despesa da optimização dos recursos, lutar contra o centralismo e a burocracia, fomentar autonomia das escolas e a liberdade de escolha, empreendedorismo e competitividade. Agilizar o ministério, redução de 7 para 139 o número de cargos de cargos dirigentes nos serviços centrais e regionais, redução de 16 para 7 nas direcções gerais de administração directa, redução de 8 para 4 nas de instituições de administração indirecta. Encerramento de 298 escolas do 1º ciclo, que irá continuar. Junção de agrupamentos temporariamente suspenso. Redução em 70% no número de professores requisitados nas direcções regionais e em 56% o número de professores em mobilidade nos serviços centrais do ministério. 1000 professores "devolvidos" às escolas e vamos devolver ainda mais. Temos um novo modelo de avaliação docente negociado e acordado pela maioria dos sindicatos de professores. Prova de acesso no próximo ano. Em diálogo, racionalizar os conteúdos curriculares, as metas de aprendizagem, elevar a qualidade dos programas. 09:08 "A dispersão curricular é inimiga da qualidade, reforçar a aprendizagem nas disciplinas centrais: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia e Inglês. Dignificar o ensino profissional. Racionalizar as ofertas de cursos para adultos, avaliar as Novas Oportunidades. Serão abertas 500 salas no pré-escolar. Reforçar a difusão do ensino da língua portuguesa (no estrangeiro). No ensino especial, optimizar os recursos, foi criado um grupo de trabalho para esse efeito. Acção social escolar. Já introduzidas as provas de avaliação no 6º ano (Português e Matemática). Reforço de autonomização do GAVE (a concluir em 2012).

11:20 Ensino superior... redução nas dotaçoes é o contributo destas instituições no esforço nacional. Norma específica... (?) nos cortes salariais dos investigadores.... incentiva-se a captação de receitas próprias, autonomia da recrutamento. Aprovação de nova lei quadro das fundações. Estudos sobre a rede de instituições do ensino superior (por peritos não remunerados?). Regulamento de bolsas mais justo. Na ciência, bolsas. Avaliação pela academia da Finlândia. Levantamento dos recursos financeiros concluído. Criado Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Fundação para a ciência e tecnologia, Instituto de Meteorologia, Instituto Tecnológico Nuclear, Agência para a Sociedade de Conhecimento, Fundação para a Computação Científica Nacional. 16:05 Programa de governo para a ciência - uma redução 11%, levantamento dos projectos em cursos e programadas... (e há mais)...

19:35 Odete João (PS) -- Os cortes no orçamento vão além do memorando da Troika, (além dos 195 milhões) A escola foi transformada em laboratório experimental. Em 9 meses o PSD e CDS mudaram de opinião quanto às alterações curriculares. Uma redução 23,7% nas despesas de funcionamento no básico e secundário que não virá apenas do confisco dos subsídios dos funcionários, onde será também cortado?. Aumento de despesa no ensino particular e cooperativo, na avaliação dos professores e aumento da despesa nas direcções regionais. Corte na acção social escolar (2 milhões)

26:28 Rui Santos (PS) -- Sobre o ensino superior... (o youtube tem um limite de caracteres)...

31:00 Nuno Crato -- Os cortes na educação orientam-se pelo "objectivo muito geral" de redução no 4;5% do défice (os 195 milhões não chegam). Os cortes nos subsídios dos funcionários são suficientes para acertar as contas na educação (foi o que percebi da explicação). Reforma curricular as medidas apresentadas são apenas especulações 35:25 Acabar com história e geografia... só por cima do nosso cadáver. A reformar curricular iserá posta à discussão. O aumento da despesa na administração tem a ver com o pagamento de rendas (à Parque Escolar?). 38:30 Acção social escolar e a autonomia universitária.

40:45 Amadeu Albergaria (PSD) -- Elogio ao orçamento e critica à oposição... 45:35 Nilza de Sena (PSD) -- Programa para a ciência, elogio e pedido de esclarecimentos

49:00 Nuno Crato -- O que é o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia :-) . Instituto de Tecnologia Nuclear. Observatório Astronómico de Lisboa. A agregação dos 2 ministérios. Mecenato cientifico. FCT. 55:15 A autonomia das escolas. 56:19 O exemplo de uma escola que pediu a autorização da alteração da hora de almoço (se calhar é uma anedota). 56:40 Não há aumento de despesa do particular e cooperativo, há uma redução, a explicação. Não está em causa acabar com as AECs.

57:20 Michael Seufert (CDS) Uma "intervenção de enquadramento"e as dívidas das autarquias, a autonomia, os custos Parque Escolar e o elevado custo de intervenção por escola. (Resposta http://www.youtube.com/watch?v=2oy4luNHZqA)

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