Vol. 4 -- A Função Social da Propriedade Privada e a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais.
Esta pequena série consiste em quatro recortes em vídeo, de uma conferência do Prof. Ricardo Aronne aos Procuradores do Estado e Advogados Públicos, por ocasião da aprovação do Código Civil vigente pelo Congresso Nacional. Realizou-se em 2002.
Esta série é uma homenagem aos 10 anos ininterruptos de atividade epistemológica do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional (PUCRS/CNPq), completos em 2007.
Fractais do Direito Civil-Constitucional busca trazer vários fragmentos de reflexão no Direito Civil contemporâneo em contraponto à perspectiva tradicional oitocentista, presente na doutrina conservadora e servir de interlocução com outras escolas contemporâneas de perspectiva distinta da com que se vem edificando o cenário do Estado Social e Democrático de Direito no Brasil.
Link to this comment:
All Comments (0)