Novartis põe em perigo a vida de milhões de pessoas no mundo

Milhões de pessoas pobres nos países em desenvolvimento
estão morrendo porque não podem pagar pelos medicamentos que tão
desesperadamente precisam. Os países ricos, especialmente Estados Unidos,
pressionam os países em desenvolvimento para que aceitem regras mais
estritas sobre propriedade intelectual, que permitam às empresas
farmacêuticas preservar seus monopólios. Isso reduz a competitividade dos
medicamentos genéricos e mantém os preços muito altos.

Em 2005, várias associações de vítimas de câncer na Índia utilizaram as
leis nacionais de propriedade intelectual para frear a tentativa da
companhia suíça Novartis de patentear seu remédio contra câncer Glivec.
Esta ação permitiu às empresas indianas seguir produzindo um medicamento
genérico que custa 2.700 dólares por paciente/ano, enquanto a versão da
Novartis fica em torno de 27.000 dólares por paciente/ano.

Ainda assim, Novartis apelou recentemente da decisão dos tribunais,
desafiando o direito da Índia a interpretar os acordos TRIPS para proteger
sua saúde pública. Se a Novartis triunfar em seu empenho, poderia colocar
em perigo a indústria de genéricos daquele país. Índia é o maior exportador
de medicamentos genéricos do mundo, sendo que 67% são vendidos a países em
desenvolvimento.

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