282ª Plenária do CONSEMA

Inicío:

1ª Parte -- Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata 281ª Reunião Ordinária do Plenário, com a retificação da fala do ex-conselheiro Jaques Lamac.

2. Comunicação da Presidência e da secretaria executiva:
O presidente Bruno Covas empossa os novos conselheiros: Sido Otto, pela Coordenadoria de Educação Ambiental/SMA; Marisa de Oliveira, pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; Mario Imura e Maria de Fátima Infante, pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional; Danilo Angelucci, pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania; José Pedro Fittipaldi, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Casemiro Tércio e Ivan Francisco, pela Secretaria de Logística e Transportes; Iracy Xavier, pela CETESB; João Gabriel Bruno, pelo Sieflor/SMA. Anuncia que no final da reunião haverá a comemoração pelos 28 anos do Consema.

3. Assuntos gerais:
É concedida a palavra ao representante do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental do município de Santo André, que denunciou os problemas ambientais na região com a Licença Ambiental concedida ao empreendimento "Gasoduto Gasan II" da Petrobrás.

Continuação da exposição do representante do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental do município de Santo André, que falou dos problemas na região com a Licença Ambiental concedida ao empreendimento "Gasoduto Gasan II" da Petrobrás. O presidente Bruno Covas irá pessoalmente com demais técnicos fazer uma vistoria no local. O Plenário é informado sobre o investimento dos governos federal e estadual no sistema hidroviário do Estado de São Paulo. A FIESP solicita a inclusão das bacias aéreas na discussão dos novos padrões de qualidade do ar. Aprovada pelo presidente a inversão de pauta do item 6 para ser o 1º, e avoca a apreciação, na próxima plenária, da Duplicação da Rodovia Raposo Tavares -- SP 270, Trecho entre o km 115+500 e 158+ 400. 2ª Parte -- Ordem do Dia:
1. Apresentação do Plano de Manejo do Parque Estadual Xixová-Japuí;

Continuação da Apresentação do Plano de Manejo do Parque Estadual Xixová-Japuí e do Relatório da Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano;

Continuação da Apresentação do Relatório da CT de Biodiversidade sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual Xixová-Japuí;

Continuação da Apresentação do Relatório da CT de Biodiversidade sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual Xixová-Japuí;
Aprovado pelo Plenário.

2. Apresentação do novo Diretor Executivo da Fundação Florestal João Gabriel Bruno e do Presidente da Fundação Florestal Fernando Carmona.

3. Eleito Rubens Rizek para o Conselho Curador da Fundação Florestal.

4. Eleito Sido Otto para a Ouvidoria Ambiental da SMA.

5. Eleitos os representantes do Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo: pelo governo, como membro titular, Rosa Mancini e como suplente, Nerea Massini; pela sociedade civil, como membro titular Marcus Alexandre e como suplente Gilberto Freitas.

6. Definição de regiões prioritárias para instalação das Câmaras Regionais.

7. Apresentação sobre Técnicas de Recuperação de Áreas Degradadas pela Atividade Mineral.

Ao final da discussão o Presidente Bruno Covas decide publicar uma Resolução da SMA criando um Grupo de Trabalho que trate desse assunto no âmbito da Secretaria.

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