Pesquisa coloca Congresso com baixa avaliação

O Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) comentou em pronunciamento nesta terça-feira (04) que se a tentativa do Governo Federal de criar um novo imposto for bem sucedida, a credibilidade do Congresso Nacional poderá chegar a índices ainda mais baixos.

O parlamentar comentou uma pesquisa divulgada pelo Ibope que colocou os partidos políticos e o Congresso Nacional entre as instituições com maiores índices de descrença por parte da população. "No topo, como não poderia deixar de ser, está a família, que é na verdade o esteio da sociedade", disse Flexa Ribeiro.

Numa escala de zero a cem, os partidos políticos tiveram índice de confiança social em 28 e o Congresso de 35. O senador destacou, no entanto, que somente com trabalho diário e a divulgação dos debates nacionais travados no Senado, a imagem das instituições políticas será recuperada.

O senador também destacou o esforço do Senado ao tornar a casa ainda mais próxima do cidadão, uma vez que criou este ano a Ouvidoria do Senado, comandada por Flexa Ribeiro. "Para ter uma idéia da receptividade da Ouvidoria, a quantidade de mensagens recebidas pelo órgão cresceu 276,5% em agosto, em comparação a julho, primeiro mês de funcionamento da Ouvidoria. Isto demonstra que o canal é bastante procurado e recebe um voto de confiança", destacou o parlamentar paraense.

Porém, de acordo com Flexa, o Congresso precisa estar atento e sempre agir de acordo com o que se espera dos parlamentares, que foram eleitos para representar a população. Assim , um dos pontos básicos é não permitir que seja criado um novo imposto no País.

Flexa Ribeiro citou como exemplo a regulamentação da Emenda 29, que será analisada pelo Senado em breve. O principal benefício da emenda é o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde.

"O governo já se mobiliza para impedir que o Senado ressuscite este ponto, suprimido na votação da Câmara dos Deputados. Justamente este ponto, que pode melhorar de forma significativa a saúde pública no País, o Governo Federal e a presidenta Dilma Rousseff é contra", criticou o senador.

"Ser contra este mecanismo é acionar a marcha ré na área social do país. E recriar um imposto, seja qual for, é pisar fundo no sentido do retrocesso. Os cidadãos e as empresas brasileiras não suportam mais tantos impostos. A arrecadação do país só cresce e a gestão destes recursos é cada vez pior. É preciso inverter esta lógica: diminuir os impostos e melhorar a gestão", afirmou Flexa Ribeiro.

Em sua argumentação, Flexa citou ainda que outros pontos devem ser priorizados pela Senado, uma vez que são aguardados com ansiedade pela população, tais como a reforma política, a reforma administrativa, fiscal e tributária.

"Outra questão que devemos trabalhar é pela aprovação do mecanismo que define o rito das Medidas Provisórias, para que possamos cumprir nossa função, que é legislar", disse Flexa.

Em aparte, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) elogiou o pronunciamento de Flexa Ribeiro. "Estes são alguns assuntos fundamentais para a agenda do País. Existe este clamor para que as instituições sejam mais confiáveis e tomem medidas eficazes para que funcionem a contento. Caso contrário, iremos de mal a pior. Precisamos de uma Legislatura que seja corajosa, que tenha opinião, e se não tivermos, perderemos mais ainda a credibilidade", disse Nunes.

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