30 Jun (Lusa) - O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim garantiu hoje que pedirá o fecho do blogue povoaoffline, se este prosseguir o caminho do seu antecessor - o povoaonline - encerrado na sequência de uma providência cautelar que o autarca intentou.
"Se o novo blogue enveredar pelo caminho do anterior é evidente que também vamos intentar uma providência cautelar para o seu encerramento", assegurou Macedo Vieira, em declarações à agência Lusa.
O autarca acrescentou que "corre os seus termos" uma acção principal relativa ao primeiro blogue.
Para Macedo Vieira, o recurso à justiça para silenciar o blogue "não configura qualquer atitude censória".
"Não se trata de limitar o direito à opinião, mas sim de impedir insultos aos autarcas, aos seus colaboradores e até aos familiares, ainda por cima de uma forma anónima", disse.
Ao requerer o fecho do blogue, Macedo Vieira e o seu vice-presidente, Aires Pereira, tinham considerado que as considerações do povoaonline eram feitas "com o único objectivo de difundir junto da opinião pública, de forma gratuita, vulgar e difamatória, a ideia de que os requerentes são corruptos e corruptíveis".
O blogue http://povoaonline.blogspot.com/, que estava acessível aos internautas, pelo menos desde Maio de 2005, foi apagado sexta-feira pela Google, conta hoje o jornal Público.
A invulgar decisão dá cumprimento a uma determinação das Varas Cíveis de Lisboa, na sequência de uma providência cautelar intentada pelo autarca social-democrata Macedo Vieira, e pelo seu vice-presidente, Aires Pereira.
Na sua decisão, a 1ª Vara Cível de Lisboa considerou que as mensagens difundidas no blogue "extravasam claramente o núcleo do direito à liberdade de expressão tal como o mesmo se encontra consagrado no nosso ordenamento jurídico".
Em textos e imagens, o administrador/autor do blogue descreve relações de alegado favorecimento e compadrio entre o requerente e os seus familiares.
Para o tribunal "o fundado receio de lesão grave e dificilmente reparável corresponde ao requisito" das providências cautelares.
Os autores, anónimos, criaram já um blogue alternativo, o povoaoffline, "no sentido de colmatar uma lacuna que existia na blogosfera poveira", conforme sustentam no primeiro "post", publicado sexta-feira.
O texto refere-se, em tom jocoso, ao "belo" trabalho que o Macedo Vieira tem empreendido no município que o autarca social-democrata gere há 16 anos.
"Se existisse um [campeonato] Europeu das autarquias a Póvoa de Varzim seria, sem qualquer margem de erro, finalista do torneio, ceptro que seria conquistado à vizinha Vila do Conde", ironizam os autores.
O povoaoffline publica também a decisão da 1ª Vara Cível de Lisboa que dá provimento ao requerimento para fecho do povoaonline.
JGJ.
vergonhoso é pouco!
Tiagoluiscastro 3 years ago
.....É VERGONHOSO.....,
piazzola08 3 years ago