Homofobia é crime no Brasil - Senado Federal

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22/03/2011 14h23 - Atualizado em 23/03/2011 14h53
Projeto no Senado prevê que homofobia seja punida com prisão
Um projeto no Senado prevê que a discriminação contra homossexuais seja punida com até cinco anos de prisão.

O projeto não muda a situação dos rapazes que no ano passado agrediram um jovem de São Paulo, golpeado no rosto com uma lâmpada fluorescente. Esse tipo de crime continua sendo enquadrado como lesão corporal no código penal. A novidade é que o projeto pretende punir com cadeia a discriminação de homossexuais.

A proposta prevê de um a três anos de prisão para o empregador que discriminar um funcionário gay. A mesma pena vale para quem proibir que os homossexuais troquem beijos e abraços em locais onde esse comportamento é permitido para heterossexuais.

Os estabelecimentos comerciais que praticarem discriminação podem ser multados e ter a atividade suspensa por até três meses.

"Sou a favor, porque não pode haver discriminação de ninguém. Somos todos iguais perante a lei, perante deus, perante a sociedade, somos todos iguais", afirma Divino Barbosa da Silva, aposentado

"Primeiro a gente tem que saber se o Brasil está preparado para isso. O problema do Brasil é esse: você faz uma lei e aí você colocar aquela lei na prática e cumprir a lei é que é o problema do brasileiro", diz Ricardo Vasconcelos, sindicalista.

Um rapaz, que não quer se identificar, diz que foi agredido fisicamente na escola várias vezes. Ele já perdeu uma promoção no trabalho por causa de preconceito. Ele acha que essa lei pode mudar o comportamento da sociedade. "A lei é um grande incentivador e ela baliza, sim, novos comportamentos", acredita.

Veja o vídeo com as opiniões de Jean Wyllys, deputado pelo PSOL-RJ, e João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, do PSDB-GO.


Fonte: Jornal Hoje - Rede Globo


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[terrakio]

Que LEI diz que "homofobia" eh crime ?????

[ongnovaconsciencia]

@terrakio A Constituição brasileira: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.



[terrakio]

@ongnovaconsciencia onde diz que eh crime???? vc sabe o que eh codigo penal e codigo civil ?????????

vc ja leu a constituicao ou parou na primeira pagina?

[ongnovaconsciencia]

@terrakio Qualquer argumentação pode ser defendida mediante a constituição, que está ACIMA dos três poderes e serve de base para todas as outras legislações.

[terrakio]

@ongnovaconsciencia concordo plenamente com a posicao da constituicao perante ao estado... mas NAO EXISTE lei sobre "homofobia", existem sim leis que protegem todos os cidadaos independente de origem, raca, sexo, cor, idade e quaiquer outras formas de discriminacao... se existisse tal lei, ela nao estaria discriminando os homossexuais dos demais??? Eh tao logico e facinho de compreender essa incoerencia. Preconceito se resolve com boa educacao ao povo, que alias ja nao existe mais... uma pena..

[ongnovaconsciencia]

@terrakio Isso não lhe faculta a livre vontade de agredir, perseguir, humilhar ou excluir os homossexuais da sociedade, já que homofobia é crime de preconceito contra sexualidade. A lei contra homofobia vem, nos termos jurídicos, TIPIFICAR o crime, isto é, dar nome aos novos crimes de preconceito, incluindo a homofobia, o desrespeito ao idoso, o desmerecimento da mulher, a falta de acessibilidade para deficientes, etc.

[ongnovaconsciencia]

@Danilo3246

Sou inteligente e heterossexual, mas homofobia é coisa de gente que não usa a cabeça de cima.

[ongnovaconsciencia]

@mili866 comédia é a inclusão digital. Imbecil não devia ter acesso a internet.

[Arcanjo938]

@Arcanjo938 (C)11 Anormal é a sociedade, governo e o indivíduo que não respeita os nossos querido idosos. 12 Anormal é aceitar e adorar um deus que foi responsável pelo maior genocídio da história antiga, quando matou a humanidade e os animais no Dilúvio (Gênesis 7:23). 13 Anormal é amar um deus que mandava seu povo "santo" invadir cidades, roubar e assassinar homens, mulheres, velhos, crianças e bebês SEM PIEDADE (1 Samuel 15:1 a 3). Blog clickdoarcanjo

[Arcanjo938]

@Arcanjo938 (B) 7 Anormal é não educar seus filhos com dignidade e respeito pela vida deles e dos outros e mais tarde não venham a assassinar quem não pensa como eles.8 Anormal é quem não respeita a opção sexual individual de seres adultos e livres. 9 Anormal são os heterossexuais que maltratam e matam quem não transa da forma deles. 10 Anormal são os homens (com H maiúsculos) e machões que espancam suas mulheres (continua na C).

[Arcanjo938]

@ongnovaconsciencia Alguns cristãos, religiosos e evangélicos dizem que é anormal ser gay. Eu digo que: 1Anormal é o ódio. 2 Anormal é o preconceito. 3 Anormal é quem joga criança pela janela. 4 Anormal é quem invade os estabelecimentos comerciais, bancários roubando e assassinando os inocentes. 5 Anormal é quem rouba o dinheiro público dos aposentados. 6 Anormal é quem assassina seus filhos dentro do útero e fora também (continua na B).

[MsMacaverde]

Enquanto os nazi-fundamentalistas propagam mentiras por toda a rede para confundir a mente das suas ovelhas e dos seus cordeiros manipuláveis e iludir aos incautos e desinformados e as pessoas simples o Brasil vai ficando cada vez mais para trás por não ter uma legislação que já existe em dezenas de países civilizados e desenvolvidos do planeta.

[TheHakata22]

Dizer que homofobia não é crime, é o mesmo que dizer que eu tenho direito de chamar um negro de macaco.

[Gretgor666]

3:02 Cala boca deputado evangélico filho duma puta!!!

[Gretgor666]

Isso aí, Brasil! Estamos evoluindo!

[beutube11]

Não, é mentira. O projeto de lei apenas pune condutas e discursos preconceituosos. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado.

[beutube11]

É preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada - ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa, ataques à honra ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do Supremo Tribunal Federal.