Em Movimento - Direito Ambiental - 05/07/2008

Prevenção e reparação de danos ambientais, proteção e acesso a justiça. Tudo isso para melhorar a qualidade de vida hoje e amanhã. É isso que garante o direito ambiental que nós vamos conhecer hoje. Mas você sabe quais sãos seus direitos e deveres com o meio ambiente?O Em Movimento foi as ruas e perguntou o que as pessoas julgavam crimes ambientais e se existem leis que punam essas atitudes. As respostas foram variadas sobre os crimes mostrando que as pessoas sabem o que é errado, mas sobre as leis, a maioria acha que se existem leis, essas não são cumpridas.

O advogado e mestre em direito ambiental, Marcelo Abelha, explica que o direito ambiental é uma ciência que regula a vida em sociedade em relação ao meio ambiente. ?Existe punição para quem comete crime ambiental. Como o meio ambiente é essencial para todas as formas de vida, um ato lesivo ao meio ambiente lesa a própria vida. Essa percepção é que as pessoas precisam ter. Tão grave quanto como cometer um crime, um assassinato, é cometer um crime contra o meio ambiente por que está diretamente relacionado, é crime para toda a humanidade.? afirma Abelha.

Os crimes mais comuns são: retirada de plantas em lugares públicos, queimadas, mutilação de animais (domésticos ou não) com fins estéticos e soltar balões. Esse último que acontece em épocas de festa de São João é crime, não por ter soltado, caído e provocado incêndio, mas simplesmente por ter soltado, fabricado ou vendido. ?É o que chamamos de crime aberto? lembra o advogado.

Para ele os maiores criminosos não somos nós, pessoas comuns, e sim empresas que ao cometerem crimes ambientai o fazem de forma massificada e com maior impacto.

Essa crescente onda de preocupação com questões ambientais vem levando estudantes de direito a se interessarem pelo novo mercado. ?O nosso direito é muito fundado no civil, em leis individuais. Já o direito ambiental tem uma visão meta individual, ou seja, visão ampla da sociedade. Ele prima pelo mundo, não só o de hoje, mas também o de amanhã? explica a estudante Luana Sampaio.

As leis existem e permitem a punição. Agora cabe a nós, sociedade civil, agirmos como fiscalizadores dos nossos recursos que também são necessários às gerações futuras. ?Esse é o maior desafio. Introduzir na população a consciência ecológica e fazer com que eles saibam que o meio ambiente é deles e de todos, portanto temos o dever de ter cooperação e participação na defesa desses recursos? conclui Abelha.

As denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas no site www.mpes.gov.br

A lei 9.605 de crimes ambientais pode ser encontrada no link - http://www.mma.gov.br/port/gab/asin/lei.html

Conheça mais sobre o assunto
Marcelo Abelha: www.marceloabelha.com.br

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[jeffvas]

Marcelo you are great!

Congratulations from Londres!:)

M&J