jt@. CONSUMIDOR - Entrevista à rádio MEC 10/04/08

Entrevista com o Professor Jorge Tardin
Justiça concede segunda indenização por morte por dengue no Rio
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Colaboração para a Folha Online, no Rio

A Justiça do Rio aprovou o segundo caso de indenização a famílias de pessoas mortas por dengue. Desta vez, a prefeitura de Angra dos Reis foi condenada a pagar R$ 150 mil a uma criança de 6 anos que teve a mãe morta por dengue hemorrágica em 2002. O menino Carlos Eduardo Silva Santoro também terá direito a uma pensão mensal de R$ 340 até que complete 25 anos, de acordo com a decisão, da 15ª Câmara Cível do Rio.

Em março, a Justiça do Rio condenou os governos municipal e estadual do Rio a pagar, no total, R$ 30 mil por danos morais ao estofador Ozinaldo Felix de Araújo, 44, cuja filha, Daiane Alvez Felix, 13, morreu de dengue hemorrágica em surto da doença em 2002. O advogado de Araújo informou que iria recorrer da decisão por considerar o valor da indenização baixo.

A Justiça informou que a prefeitura de Angra já recorreu da decisão e que o caso irá ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A 15ª Câmara Cível julgou que a mãe do menino, Aline Tosta da Silva, morreu por causa de um erro de diagnóstico em um hospital municipal de Angra.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, Silva foi à unidade de saúde com sintomas de resfriado mas, como o município enfrentava um surto de dengue na época e não teve, o desembargador Carlos Santos de Oliveira, relator do processo, julgou que os médicos deveriam ter pedido exames de sangue da paciente.

Silva voltou ao hospital três dias depois e só então a suspeita de dengue foi levantada, mas ela morreu horas depois, segundo o Tribunal de Justiça do Rio. "É inegável que do evento resultou dano material ao menor, que deixou de receber alimentos, visto que dependia financeiramente da vítima e na data do óbito contava apenas com quatro meses de idade", escreveu o desembargador.

A prefeitura de Angra ainda não se manifestou.

Atualmente, o município também enfrenta surto de dengue, com três mortes pela doença confirmadas e 5.157 casos de pessoas com dengue notificados neste ano, o maior número de casos depois da capital fluminense, de acordo com o último balanço da Secretaria Estadual de Saúde do Rio, divulgado na quarta-feira (9).

Na manhã desta sexta-feira, o governador Sérgio Cabral (PMDB) participou da inauguração de um CTI (Centro de Tratamento Intensivo) pediátrico e uma enfermaria infantil no hospital estadual Alberto Torres, em São Gonçalo (região metropolitana do Rio).

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