Academia - Ponderação e Direitos Fundamentais - parte 1

Em debate no programa Academia, da TV Justiça - "Ponderação e Direitos Fundamentais: a questão do controle de racionalidade". O estudo, no formato de dissertação é de Fernanda Matielo, e foi apresentado ao Programa de Mestrado em Direito, da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito -- tendo como área de concentração os Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundamentais representam um conjunto de prerrogativas normalmente vinculadas à dignidade humana. São também previsões absolutamente necessárias para a concepção de um estado Democrático de Direito. No estudo apresentado, a Mestre, Fernanda Matielo analisa a possibilidade da ponderação e da proporcionalidade representarem ferramentas racionais na solução de conflitos entre direitos fundamentais, e desses, com outros bens constitucionalmente protegidos.

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[Jorge57172]

Este trabalho possui uma abordagem atual e que precisa ser visto com cuidado, pois nossa sociedade ainda está distante de entender os conceitos de direitos fundamentais que deveriam ser apresentados nas escolas fazendo assim parte da grade curricular. A mestre em direitos fundamentais está de parabens porque foi e é um grande trabalho.

Jorge Tomé- militar do Corpo de Bombeiros do Pará e estudante de Gestão em Recursos Humanos.