Voto do ministro Eros Grau no STF.avi

Com os votos a favor da demarcação contínua da reserva indígena Rapousa Serra do Sol proferidos há pouco pelos ministros Eros Grau e Joaqum Barbosa, o placar favorável aos índios chegou a 6 x 0 e não pode ser alcançado pelos arrozeiros. Eros seguiu, na íntegra, o voto do ministro Menezes Direito, que impôs 18 condições para aprovar o parecer do relator do caso, Carlos Ayres Britto, que autoriza a expulsão dos não-índios da reserva. Barbosa seguiu o voto de Ayres. É uma vitória parcial dos índios. Como Marco Aurélio de Mello pediu um tempo para analisar as 18 ressalvas de Menezes, o caso só voltará a ser julgado e seu resultado proclamado em 2009.

- É o mais sério conflito social que me deparei desde que cheguei a esse tribunal em 2004. Não é só a Raposa Serra do Sol que se vale nesse caso. É um princípio constitucional que assegura a integridade dos índios em todo o Brasil. As terras contínuas foram assim demarcadas porque já eram habitadas antes da Constituição Federal e 1988, - decretou Eros.

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[igorpeixe2005]

Eros Grau, um grande filho da puta!!!

Sem mais...

[cillaaa]

Não acho que ele atrasou, só queria tomar mais conhecimento sobre o caso. Ele possui esse direito não só neste processo, mas em todos os outros.

[thiagomarinhopessoa]

Não vejo dessa forma. O pedido de vista processual é instrumental, portanto, possível a qualquer hora aos juízes do Tribunal o requerer. E isto é de tal maneira comum que de se estranhar, é um processo tal como este sem que um dos julgadores não queiram avaliar mais profundamente o mérito da questão. Afinal, o pedido de vista processual existe com esse "telos", que é consiste justamente na análise mais detalhada, por parte do juiz, para se chegar ao Direito, ao justo

Thiago M.

[lucpebo]

Vocês não acham que o ministro Marco Aurélio,pediu vista para atrasar um assunto importante como este,e para atender a outros interesses?!