Deputada Rita Rato no debate sobre o Ensino na Assembleia da Republica

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

A escola tende a reproduzir no seu seio os comportamentos da sociedade em geral.
Perante uma sociedade que, explícita ou implicitamente, promove a violência como forma primária de relacionamento social, resultado do individualismo subjacente à cultura dominante, urge tomar medidas no plano da Escola inseparáveis da realidade social.

A violência em meio escolar reveste-se de diversas formas e conteúdos. Os comportamentos violentos devem constituir uma preocupação política de relevo, e motivar soluções que actuem sobre o problema no sentido da sua efectiva erradicação.

O PCP entende que o combate à violência escolar não se promove apenas com sanções e punição do conflito potencial ou real, mas também pela criação e generalização do bem-estar na escola. Um ambiente escolar saudável e motivante para todos pode resolver, e não esconder o problema.

A suspensão, e agravamento de penas, a vigilância tecnológica, o reforço unilateral da autoridade, proporcionará sempre a exclusão em detrimento da inclusão. A via do agravamento ou diversificação da sanção, desacompanhada de medidas concretas no plano político e social tendem a ser uma solução sobre o sintoma e não sobre a causa.

A falta de meios materiais e humanos; a instabilidade do corpo docente; a ausência de formação para professores e funcionários para lidar com situações de carácter violento e de prevenção do conflito; a escassez de meios pedagógicos e lúdicos; a extensa dimensão das turmas, são factores que fragilizam o dia-a-dia nas escolas.

Uma escola com falta de funcionários, de vigilantes, de auxiliares de acção educativa não será certamente uma escola mais segura. Existem hoje cerca de 6500 funcionários não-docentes colocados nas escolas através de CEI. Desempenham tarefas permanentes e indispensáveis para o bom ambiente escolar, mas ao fim 12 meses saem da escola, e são substituídos.




O PCP entende que uma política educativa ao serviço do povo e do país, de ligação da escola à vida, da formação integral do indivíduo, de valorização dos professores e funcionários não-docentes, de envolvimento dos estudantes e dos pais, é o caminho para o combate à violência escolar e o reforço do da escola inclusiva e democrática. Por isso defendemos:
- Redução do número de alunos por turma;
- Fiscalização regular que impeça práticas de triagem social;
- Apoio efectivo a todos os estudantes com necessidades educativas especiais;
- Envolvimento do Estudante na resolução dos problemas, através das Associações de Estudantes e dos Delegados de Turma;
- Criação de actividades extra-curriculares de carácter lúdico, desportivo, cultural ou recreativo;
- Criação dos Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar, com equipas de psicólogos, professores, assistentes sociais, animadores sócio-culturais, estudantes;
- Formação inicial e continuada a professores e funcionários para a mediação de conflitos;
- Estabilidade e qualidade das condições de trabalho dos professores, funcionários não-docentes.

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[MegaRicardo92]

Alguém que diga o que os estudantes REALMENTE querem!!! Avante Camarada!!!