Delegado força escrivã a ficar nua em busca de provas

http://www.youtube.com/watch?v=rIUgnQvx4IU

http://www.pannunzio.com.br/?p=7077

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/878253-caso-de-delegados-que-deixaram-...

DE SÃO PAULO

Caso de delegados que deixaram escrivã nua é arquivado

A Corregedoria da Polícia Civil arquivou o inquérito que investigava dois delegados suspeitos de abuso de autoridade durante a prisão de uma escrivã de polícia que atuava no 25º DP, no bairro de Parelheiros (zona sul de SP).

Conforme a denúncia, os policiais Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, ambos da Corregedoria, tiraram a calça e a calcinha de uma escrivã que era investigada pelo crime de concussão, quando um servidor exige o pagamento de propina.

Imagens que foram divulgadas ontem pelo blog do jornalista Fábio Pannunzio (www.pannunzio.com.br) mostram que durante a prisão em flagrante da escrivã os delegados determinaram que a mulher tirasse a roupa para checar se ela havia escondido dinheiro de propina dentro da calcinha.

O caso aconteceu em junho de 2009. Ao longo dos 12 minutos do vídeo, a escrivã diz que os delegados poderiam revistá-la, mas que só retiraria a roupa para policiais femininas. Mas nenhuma investigadora da corregedoria foi até o local para acompanhar a operação.

O vídeo abaixo traz trechos cedidos pela TV Band (cuja íntegra da reportagem pode ser vista aqui) que mostram imagens do incidente:

SEM ROUPA

Ao final, o delegado Eduardo Filho, uma policial militar e uma guarda civil algemam a escrivã retiram a roupa dela e encontram quatro notas de R$ 50. A escrivã foi presa em flagrante e, após responder a processo interno, acabou sendo demitida pela Polícia Civil. No mês seguinte, seus advogados recorreram da decisão.

"Foi um excesso desnecessário. Ela só não queria passar pelo constrangimento de ficar nua na frente de homens", disse o advogado Fábio Guedes da Silveira.

Para a Corregedoria, não houve excessos na ação dos dois delegados. Segundo a corregedora Maria Inês Trefiglio Valente, eles agiram "dentro do poder de polícia".

O promotor Everton Zanella foi ouvido no inquérito que investigou os policiais e disse que a retirada da roupa foi uma consequência do transcorrer da operação.

"Houve apenas um pouco de excesso na hora da retirada da calça da escrivã, todavia, em nenhum momento vislumbrei a intenção do delegado que comandava a operação de praticar qualquer ato contra a libido da escrivã", disse o promotor no inquérito.

PROCESSO

Além de ser expulsa, a escrivã responde a um processo criminal. A primeira audiência do caso só deverá ocorrer em maio, conforme seus advogados.

Os delegados Eduardo Filho e Gustavo Gonçalves continuam trabalhando na Corregedoria da Polícia Civil. A corregedora os caracterizou como policiais "corajosos e destemidos". A Folha não localizou os dois policiais neste sábado para comentar o assunto.

***

Código de Processo Penal

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-Lei/Del3689Compilado.htm

Art. 249. A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.

11ª Súmula Vinculante do STF
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=94467

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4898.htm

Não importa o crime, prova ilegal tem de ser sempre rejeitada
http://www.conjur.com.br/2008-jul-09/nao_importa_crime_prova_ilegal_rejeitada

Provas ilícitas devem ser repudiadas, afirma ministro
http://www.conjur.com.br/2007-abr-04/provas_ilicitas_repudiadas_ministro

MP-SP investigará acusados de humilhar escrivã
http://www.conjur.com.br/2011-fev-22/mp-sp-decide-investigar-policiais-acusad...

Prova colhida no caso da escrivã nua é ilícita
http://www.conjur.com.br/2011-fev-23/nao-duvida-quanto-ilicutude-prova-colhid...

Caso da escrivã despida à força viola Direitos Humanos
http://www.conjur.com.br/2011-fev-25/apreensao-escriva-despida-forca-viola-di...

Denúncia contra delegados que deixaram escrivã nua é arquivada
http://www.band.com.br/jornaldaband/conteudo.asp?id=100000439056

MPF quer levar à Justiça Federal caso da
escrivã despida à força por policiais homens
http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/mpf-quer-levar-caso-da-escriva-desp...

Comissão ouve envolvidos em caso de escrivã
http://www.youtube.com/watch?v=_dbDIa_8LQg

Delegado acusado de despir escrivã depõe
http://www.youtube.com/watch?v=FbLVGT62kns

Caso escrivã: MP quer julgamento por tortura
http://www.youtube.com/watch?v=f2RFnQaXljU

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[MrStetison]

Perdõe a minha ignorância, mas mulher pode revistar homem? Despi-lo?

[DanielFragaBR]

@MrStetison Talvez só na falta de policial homem, o que não é o caso.

[NOGUEIRAGO]

@DanielFragaBR mais essa. Insultar a inteligencia alheia é a maneira mais fácil de evitar uma discussão quando não se tem argumento Vc foi infeliz (e muito) nesse vídeo. Essa postura que vc adota é o que fazem a maioria dos Brasileiros: nesse país, o ladrão é o heroi. Vi na cara daquele policial a vontade de expurgar de sua corporação uma maça podre, e o que fazemos? Criticamos ferrenhamente, pedimos sua exoneração. Certo são os outros 99% que se aliam ao crime ao invés de combate-lo.

[DanielFragaBR]

@NOGUEIRAGO A esmagadora não soube interpretar o que falei... de fato o Brasil é composto por 75% de analfabetos funcionais.

[xanomloko]

O QUÊ QUE TU ENTENDE DE POLÍCIA, HEIN SEU MERDA! PORRA NENHUMA!!!! EU QUERIA COLOCAR É A TUA MÃE PRA ESSE DELEGADO REVISTAR. TU NÃO PAGA SALARIO DE NINGUÉM, SEU MERDA!!! TU NÃO SABE NADA DE LEI!!!! VAGABUNDO!!!

[tobisouza]

@NOGUEIRAGO que delegado é esse que não conhece as leis ? havia duas mulheres na sala que poderiam fazer a revista ! e o que ele estava na cabeça para deixar a filmagem ?

[changetheworlder]

eles estavam com raiva da mulher

[sergioxmendes]

Parabéns pelo vídeo!

[917rocha]

EU MORO AI EM PARELHEIROS U.U



[Goku1723]

NETINHO MIMADINHO DA VOVÓ...VIRA HOMEM SEU BORRA BOTAS...daniel FRANGA

[Juninho4233]

seu lindo

[xxjapaxxx]

@DanielFragaBR sim nao comentei sobre o seu video e sim sobre a frase

[DanielFragaBR]

@xxjapaxxx Isso é a falácia do Estado, mas nesse vídeo analisei o caso concreto rigorosamente dentro da lei.

[xxjapaxxx]

@DanielFragaBR voce mesmo fala q 75%sao analfabetos essa é a dignidade humana que voce fala?