Indulto de Natal: desembargador explica o que é o benefício concedido a presos

Você sabe o que é o indulto de Natal para presos e a quem compete conceder esse benefício? Essas e outras questões sobre esse instituto tão polêmico são esclarecidas neste vídeo, que traz entrevista com o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Edson Smaniotto. O magistrado também explica a diferença entre o indulto e a saída temporária e quais os requisitos para que o preso obtenha tais benefícios. Smaniotto alerta, ainda, sobre como o preso deve agir durante o indulto e a saída temporária, o que ele não deve fazer nesses períodos e quais punições podem ser aplicadas caso o detento não cumpra as regras estipuladas. Confira!

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