Comercial da Unicesp sobre cursos rápidos.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar a situação do Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa (Unicesp). O centro de ensino atravessa crise financeira. Os professores estão paralisados e os alunos não têm aulas há dois meses. Nesta terça-feira, uma comissão de estudantes procurou o órgão e a 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) decidiu instaurar um Procedimento de Investigação Preliminar (PIP).
A Prodecon orientou os alunos a não pagarem as mensalidades enquanto os serviços não forem normalizados. Os alunos que emitiram cheques pré-datados foram aconselhados a sustá-los e, posteriormente, entregar ao MPDFT a relação das folhas sustadas.
O promotor Paulo Roberto Binicheski, da Prodecon, afirma que está fazendo o levantamento da atual situação da instituição. Se for comprovado que alunos foram lesados, em razão de má administração ou má-fé, o MPDFT pode mover ação civil pública em nome deles, pedindo ressarcimento por danos morais e materiais.
"Ao que parece, a instituição tinha arrecadação mensal suficiente para pagar os professores. Estou analisando a documentação a fim de entender o que aconteceu", explicou o promotor. Binicheski disse que está tomando conhecimento de informações entregues pelos próprios estudantes e, ainda, material levantado na Promotoria do Trabalho.
Ele cita, como indício de irregularidades na administração do Unicesp, a transferência de uma dívida de R$ 10 milhões em nome de Agnaldo Menezes Dantas para a instituição de ensino. "Estamos verificando os sócios reais e ocultos. Esse Agnaldo Menezes pode ser o verdadeiro dono do Unicesp, e os outros, laranjas", afirmou Paulo Roberto Binicheski.
Os estudantes do Unicesp procuraram primeiramente o Ministério da Educação (MEC), ontem de manhã, com um abaixo-assinado que solicitava a intervenção do Governo Federal na instituição. Foram aconselhados a procurar o Ministério Público, que poderia atuar de forma mais eficaz no caso. De acordo com o promotor Paulo Binicheski, entretanto, em um caso extremo, o MEC pode destituir a diretoria da instituição de ensino e decretar intervenção. O próprio MPDFT também pode solicitar à Justiça que isso seja feito.
Situação
A situação do Unicesp é crítica desde abril deste ano. Os docentes recebem os salários atrasados todos os meses. O último pagamento feito foi de 50% do vencimento de setembro. Eles reivindicam o restante deste salário, além do pagamento de outubro, do 13º e de direitos trabalhistas.
Cristiana Alcântara, advogada do sócio-fundador do Unicesp, Lauro Carneiro Loyola, informou, nesta terça-feira, que a situação poderia se resolver rápido. A presidente da instituição de ensino, Helane Melo, e a reitora, Ana Angélica Gonçalves, estariam prestes a concordar em deixar a administração. Com isso, Loyola assumiria as dívidas e pagaria os professores. Um acordo pode ser assinado nesta quarta-feira. "Caso eles consigam normalizar as aulas, ótimo. Mas isso não vai parar a ação do Ministério Público", afirmou Binicheski.
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