EUA dizem que País descumpre Haia
Para o Departamento de Estado, Brasil trata casos regidos por convenção como disputa de guarda simples
Patrícia Campos Mello, WASHINGTON
A batalha travada pelo americano David Goldman para recuperar seu filho - com grande repercussão na imprensa dos EUA e que se transformou em saia-justa diplomática para o Brasil - só agora começa a ganhar maior repercussão no País, onde o processo corre em sigilo de Justiça.
Segundo Goldman, o padrasto de S.G., o advogado de Família João Paulo Lins e Silva, está tentando convencer autoridades de que nunca procurou recuperar a guarda do filho, o que não é verdade. "Não se trata de uma briga entre Estados Unidos e Brasil. Trata-se apenas de direitos dos pais. Quando alguém leva uma criança brasileira, o governo brasileiro não hesita em tomar todas as providências necessárias", disse Goldman ao Estado. "Espero que as autoridades brasileiras agora tomem a única decisão correta, de me reunir com meu filho. Não há desculpa nem explicação para o que está ocorrendo."
O Brasil já foi citado três vezes pelo Departamento de Estado americano como um dos países que cumprem apenas parcialmente a Convenção de Haia para sequestro internacional de crianças. Neste ano, será citado de novo. No relatório de 2008, o Departamento de Estado diz que "em várias ocasiões, tribunais brasileiros trataram casos regidos pela convenção (de Haia) como disputas de guarda" e alegam que permanecer no Brasil "estava no melhor interesse da criança".
O relatório diz também que juízes favorecem mães e cidadãos brasileiros e os casos se arrastam na Justiça, ultrapassando as seis semanas determinadas na convenção.
O Itamaraty concorda com o pedido do governo americano e ressalta a importância do cumprimento da Convenção de Haia. Mas o Judiciário brasileiro tratou o caso como disputa de guarda simples, ignorando a Convenção de Haia, e deu ganho de causa à mãe do menino, Bruna, que morreu em agosto. Agora o caso está na alçada federal, o que, segundo Celso Amorim, é auspicioso, pois a Justiça Federal dá mais importância a acordos internacionais.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos encaminhou à Advocacia-Geral da União (AGU) no ano passado um pedido de restituição de S.G. aos Estados Unidos. A AGU ajuizou, em, setembro, ação de restituição na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O caso continua correndo na Justiça Federal.
O governo americano está impaciente com a demora da restituição do menino. E caso S.G. não volte para casa logo, o grupo Bring S.G. Home vai fazer protestos em frente à Casa Branca no dia da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente americano Barack Obama, no dia 17.
PROTESTO
O grupo Bring S.G. Home, formado por amigos de Goldman, fez um abaixo-assinado com 40 mil pessoas, tem página na internet, no Facebook, e é muito ativo. "O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar os EUA em março e, caso S. não esteja com seu pai David em New Jersey até lá, precisamos que o presidente saiba que esta visita não será apenas de cortesia. Nós queremos nossas crianças de volta!", diz a mensagem do grupo. "Se o Brasil permitir que S. permaneça no País, isso terá impacto sobre várias gerações. Como pode um país civilizado ser seguro se ele é um porto seguro para sequestradores internacionais de crianças?"
O caso S.G. também está mobilizando congressistas americanos. Já há resoluções tramitando no Senado e na Câmara pedindo a devolução do menino. Os senadores Frank Lautenberg, Robert Menendez e Russ Feingold recentemente propuseram uma resolução exigindo que o Brasil cumpra os requerimentos da Convenção de Haia. O congressista Chris Smith, de Nova Jersey, acompanhou Goldman em sua visita a S. no Brasil, em 9 de fevereiro.
O processo de S.G. faz lembrar, em alguns aspectos, o caso do garoto cubano Elián González. Há dez anos, após a morte de sua mãe quando tentavam fugir em uma balsa, de Cuba para os EUA, ele virou alvo de disputa entre familiares que viviam em Miami e seu pai, que ficara na ilha de Fidel.
O menino, resgatado à força da casa de seu tio-avô, em Miami, por agentes federais da Imigração e da Guarda Fronteiriça, acabou sendo devolvido ao pai.
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O caso de Sean e Davidby eliseucac40,853 views
claro que respeitam a convenção de haia,eles literalmente respeitam tudo e todos inclusive interesses nacionais de cada país,eles são tão bonzinhos que caso o brasil não lhes desse o sean,um senador americano iria propor o levantamento de barreiras fiscais as exportações brasileiras,são optimos eles,vá lá viver ums tempos e depois me diga como eles adoram estrangeiros,principalmente sul-americanos,maldita raça..deviam ser erradicados da humanidade!!!!
antoniomorais07 2 years ago
@rogerpenna relaxa, gauchinho, só to te testando, pra ver se vc aguenta ou vai afroxar na hora da batalha final. I´ll keep in touch...ps.: tu não se faça de besta, no final eles não estão nem aí pra vc, fica esperto.
riobabilonia 2 years ago
quanta bobagem. Anti-americano é tudo imbecil mesmo.
te esquece que os americanos não se julgam acima de tudo, tanto é que respeitam a convenção de Haia.
nesse caso, era justamente O BRASIL que se julgava acima de tudo, não respeitando tratados internacionais!
rogerpenna 2 years ago
oq diabos tem uma coisa a ver com outra???
só tá provando tua falta de bons argumentos. Ou seja, caipira ou não, quem tá sendo ignorante é tu, afinal, teve que partir pro ad hominem.
rogerpenna 2 years ago
@rogerpenna vc com essa conversinha de caipira de novo, no meu bairro aqui em SP chegam umas 300 putas de Novo Hamburgo por semana,kkkk, é só olhar os sites daqui pra vc não ter dúvida, colonização alemã, então tá né, imagino o que vc deve ter achado sobre o fato de Novo Hamburgo estar mais exposto a violência do que um paulistano, desenvolvido, né, são um bando de jécas pé no barro, ta cheio aqui pedindo emprego e se prostituindo,kkkkk
riobabilonia 2 years ago
sean vai voltar para os states e david mandou um recado dizendo que o brasil tera um futuro melhor se respeitar o império da lei,os americanos são uma corja de miseraveis,malditos e sanguessugas que se julgam acima de tudo,deus queira que esse país caia financeiramente e deixe os BRIC vingar,aí veremos quem diz a ultima palavra,americanos de m.....
antoniomorais07 2 years ago
eu não acho essa criança deve ficar no brasil vcs já se perguntarão o porq que a ex-mulher dele ''fugiu'' coisa boa esse david não fez!
sean tem que ficar no brasil
wallaceubz 2 years ago
isso eum uma ofensa, sean deve voltar para usa
flatbuch 2 years ago
o mais engraçado é que o padrasto da criança é de uma firma de advogados (o pai dele é o dono) que trata EXATAMENTE DESSE TIPO DE CASOS!
mais engraçado ainda é que eles já trabalharam em vários casos em que faziam EXATAMENTE o oposto... pais brasileiros que sequestraram filhos no exterior e trouxeram pro Brasil... e eles trabalhavam pros pais estrangeiros pra devolver o filho, segundo a convenção de Haia.
rogerpenna 3 years ago
A criança e a que mais vem sofrendo com as atitudes desses imbecis egoistas que ja tiraram o pai do menino , perdeu a mae , ta quase perdendo a propria identidade , ate o sobrenome dele querem tirar. PQ ISSO GENTE , PQ?? E um amor egoista que so esta fazendo mau pra criança.
stacy4ts 3 years ago