O programa Grandes Julgamentos do STF dessa semana revela os detalhes do julgamento do Supremo em que a corte decidiu que o diploma de jornalista não é obrigatório para o exercício da profissão. A repercussão da decisão de junho de 2009, em que por 8 votos a 1, o plenário entendeu que a cobrança do certificado fere a livre manifestação do pensamento e pode cercear a liberdade de expressão. A decisão foi durante julgamento de um recurso extraordinário interposto pelo Sertesp (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo) e pelo Ministério Público Federal.
Você acompanha as defesas das partes no plenário do Supremo. Os principais trechos dos votos de todos os ministros do STF que participaram do julgamento. A tese do relator do processo. E as razões do único ministro da corte que entendeu que a obrigatoriedade do diploma de jornalista deveria ser mantida.
Inédito: sexta-feira - 20h
Reapresentações: sábado - 6h30 domingo - 17h
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