Uploaded by sibraimprensa on Aug 15, 2011
Governadores de 16 Estados e o Distrito Federal aprovaram, nessa terça-feira (09), a Carta de Brasília, durante reunião de governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, realizado na residência Oficial do governo do Distrito Federal, em Águas Claras (DF). A Carta tem a aquiescência dos Estados e representa os interesses das unidades federativas das três regiões. Das 22 propostas contidas na carta, seis foram destacadas como prioridades para que se tenha mais agilidade na melhoria das receitas. Esta é a terceira reunião de governadores que vem unindo os estados em defesa de interesse comuns.
Para o governador Confúcio Moura, a principal preocupação é quanto a Reforma Tributária apresentada pelo governo federal e incide basicamente sobre a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Na sua análise, Confúcio afirma que ninguém ganha de fato com a guerra entre os estados, onde cada um tenta conceder incentivos fiscais para atrair mais empresas, no entanto, o governo federal não pode querer retirar o ICMS sem antes apresentar outra proposta concreta aos estados, principalmente aos mais pobres, como é o caso de Rondônia, ressalta.
A proposta inicial do governo federal era reduzir o ICMS para zero %, depois subiu para 4%, equânime para todos os estados. A sugestão dos governadores nesta reunião foi de 2 % para a Região Sul e Sudeste, e 7% para o Centro-Oeste, Norte e Nordeste. A Carta com as reivindicações foi encaminhada ao Ministério da Fazenda e à Presidência da República.
Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília - Sibra
Repórter - Zózimo Macedo
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