Uploaded by Cultne on Mar 21, 2011
Polêmica sobre o parecer n°.15/2010 do Conselho Nacional de Educação
O parecer trata do uso em sala de aula - ensino básico - o livro " Caçadas de Pedrinho" de Monteiro Lobato. No dia 1º de setembro de 2010 o CNE aprovou por unanimidade o parecer. Em novembro matérias veiculadas pela imprensa acusaram o parecer
de promover a censura do livro, o que não consta do texto original.
O debate foi ao ar na Rádio MEC (AM 800 KHz) no programa " Atualidades' apresentado por Cadu Freitas. Lá estiveram o jornalista Miro Nunes, freelancer da rádio, documentaristas e membro do COJIRA-RJ / Comissão de Jornalistas pela Igualdade
Racial do Rio de Janeiro Carlos Alberto Medeiros, coordenador da CEPPIR/RJ - Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro e da professora Ana Gomes, coordenadora pedagógica da Escola Municipal Alberto Rangel da Cidade de Deus, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.
O Parecer CNE/CEB n°.15/2010 (aguardando homologação pelo Ministério de Educação), relatado por Nilma Lino Gomes, cujo assunto "orientações para que a Secretaria de Educação do Distrito Federal se abstenha de utilizar material que não se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista" foi originado em 30 de junho de 2010, por uma denúncia de autoria do Sr. Antônio Gomes da Costa Neto, mestrando da UNB cujos estudos concentram-se na área de Gênero, Raça/Etnia e Juventude, na linha de pesquisa em Educação das Relações Raciais.
o Sr. Antonio ao ler Caçadas de Pedrinho verificou que o conteúdo do livro é racista, sobretudo, no trato com a personagem Tia Nastácia. Diante desta constatação ele observou também que no livro (3ª edição, 1ª reimpressão, de 2009) já consta a nova ortografia de acordo com o Decreto nº 6.583/2008 e um texto de apresentação alertando os leitores sobre a época na qual o livro foi escrito em relação a lei que protege os animais silvestres. Concluiu que os editores tiveram cuidado de adaptar o livro (ortografia e problemas ambientais) ao novo contexto histórico, mas negligenciaram "em relação aos
estereótipos raciais presentes na obra, mesmo que estejamos em um contexto no qual têm sido realizados uma série de estudos críticos que analisam o lugar do negro na literatura infantil, sobretudo, na obra de Monteiro Lobato e vivamos um momento
de realização de políticas para a Educação das Relações Étnico-Raciais pelo MEC, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação." (p.3 do Parecer) O solicitante , portanto, quer que a Secretaria de Educação do Distrito Federal se prive do uso do livro Caçada de Pedrinho, e de todos os demais que "contenham expressões de prática de racismo cultural, institucional ou individual na Educação Básica e na Educação Superior do Distrito Federal".
O Parecer termina constatando a necessidade de "formulação de orientações mais específicas às escolas da Educação Básica e aos sistemas de ensino na implementação da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos
currículos. Estas deverão ser formuladas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Portanto, uma das atribuições do CNE deverá ser a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana."
O Parecer foi aprovado por unanimidade, mas ainda está aguardando homologação pelo Ministério de Educação.
Após o exposto, dá para ser leviano , como a imprensa tem sido ultimamente, e concluir que o Conselho Nacional de Educação banirá as aventuras do Sitio do Pica-Pau Amarelo ou especificamente o livro Caçadas de Pedrinho das salas de aula ? (fonte: Luis Nassif Online)
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