"Tudo o que precisa saber sobre a decisão da Corte".
O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.
A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.
A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.
O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.
A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.
No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.
INESC
vamos brasil... e hora essa, belo monte ja !!!
pinguindoartico 2 weeks ago
NO Dams in the Amazon!
SiouxSyndicate 1 month ago
Avante Brasil ! Avante Belo Monte !!! wohoooooo!!!
jandy491225 1 month ago
O Lula desacatava as leis e a Dilma esta repetindo, autoritarismo total. As leis nao tem valor para essas pessoas. Não é so ao povo indigena que eles estao desrespeitando, ao povo da regiao que nao querem barragem e que reclamam seus direitos. Fora as condiçoes que eles querem fazer a coisa de maneira desumana.
celiabonheur 1 month ago
Estou muito feliz por estarmos aqui num mesmo objetivo. Chega ser repugnante esta realidade crua ja ha anos contra o povo primeiro do Brasil. Cada vez mais estou proxima dos indios, tendo um contato proximo e vejo o quanto de Arte, sabedoria e respeito existe nesse povo. Conhecem a Natureza e lutam por ela. Merecem seu espaço pra mostrar a sua Cultura, a sua Arte o seu saber. Estou desacreditada do governo autoritarista da Dilma, um presidente que NAO QUER ouvir seu POVO, não serve pra governar!
celiabonheur 1 month ago
LONGA VIDA A HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE!!
Renatto51BR 4 months ago
Tentar atrapalhar uma obra como a hidrelétrica de belo monte é uma traição contra o país digna de 30 moedas de prata.
Esses mesmos argumentos pseudo-ambientalistas furados foram usados contra ITAIPÚ. Itaipú não matou os índios, nem destruiu o meio ambiente.
O que existe é um interesse internacional manifestado por ONGS E$TRANGEIRA$ GATUNA$.
Renatto51BR 4 months ago
As florestas podem trazer muitas coisas, por isso eu sou contra o novo código florestal que está sendo discutido no Congresso, nossas áreas preservadas tem que continuar a ser áreas preservadas, Viva nossas florestas!
MarcelaLuizafreitas 5 months ago in playlist Energias que vêm das florestas
@naturezajunior de acordo amigo! meus argumentos tambem são muito extremistas. mas me deixa um tanto quanto irritado muitos argumentos de protesto e pouca atitude (que podem ser bem simples). e queria somente deixar claro, que a culpa é nossa. abraço
victorguima 8 months ago
amigo @Aurefixvideos, de fato! mas quem vai pagar por isso? a tecnologia está disponivel mas ainda é cara e instavel. não acredito que um cidadão ordimnário pensa dessa forma e enxerga o impacto positivo disso, apenas o impacto negatico no bolso. é dificil esse tema. mas quem sabe se nessas nossas discussoes encontraremos solução. ainda creio que no futuro seremos auto-sustentáveis, foi por isso que me formei engenheiro
victorguima 8 months ago