Saber Direito - Controle de constitucionalidade (1/5)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um dos maiores especialistas em direito constitucional do país, é o convidado desta edição do programa Saber Direito, da TV Justiça. O tema tratado pelo ministro em cinco aulas é o "Controle de Constitucionalidade". Ele abordará sua evolução histórica no Brasil e as competências de requisitos de admissibilidade de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), além de apresentar os modelos de controle constitucional americano e europeu, por meio do direito comparado. Outros destaques são os conceitos do sistema misto de controle português, o conselho constitucional francês, as competências do STF para julgar ações relacionadas ao controle de constitucionalidade e as técnicas de decisão que se aplicam a todos os processos constitucionais. Acompanhe as aulas.

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