Jornal da Tarde: Justiça encerra blogue da Póvoa

A justiça portuguesa ordenou o encerramento de um blogue por difamação. Processado pelo presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, a justiça obrigou a empresa Google a encerrá-lo. É a primeira vez em Portugal que a justiça manda fechar um blogue.

O tribunal obrigou a empresa Google a encerrar um blogue por alegada difamação, algo inédito no país. A queixa foi feita pelo presidente Macedo Vieira e vice-presidente Aires Pereira da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.




«A Póvoa de Varzim apenas oferece lixo, praia contaminada e mar poluído, tudo supervisionado por autarcas agarrados ao poder e sustentados por uma teia de corrupção que corrói toda a gestão municipal». Eram estas as palavras que se podiam ler no blogue "povoaonline", cujo autor é desconhecido.

O tribunal considerou provado que a maior parte do conteúdo do blogue consistia em "artigos de opinião críticos" sobre os dois autarcas, atingindo-os igualmente enquanto cidadãos, pais, familiares e amigos.

O tribunal considerou ainda que os autores do blogue davam a entender que os autarcas eram "corruptos ou corruptíveis", mas sem o fazerem com base em factos provados e concretos.

O acórdão a que o jornal Público teve acesso, refere que os textos publicados blogue "extravasavam claramente o direito à liberdade de expressão e atentavam contra o direito à honra, credibilidade, prestigio e confiança dos autarcas".

Entretanto, o autor criou uma alternativa ao blogue encerrado. O http://povoaoffline.blogspot.com/, publica as duas 22 páginas do acórdão do tribunal e uma imagem manipulada do presidente da Câmara vestido de militar, com bigode e suíças, a dizer que tem como objectivo o combate aos corruptos.

Esta não foi a primeira vez que a Justiça avaliou queixas contra autores de blogues, mas é a primeira decisão conhecida de uma ordem de encerramento.

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