Parte do Jardim Botânico provavelmente será transformada em bairro popular. É o que propõe, na Câmara dos Vereadores, o projeto de Lei 161/2009.
Devem sobrar áreas na parte baixa, junto à Rua Jardim Botânico. Talvez, se as invasões forem interrompidas. Na falta de justificativas, inventam-se precários argumentos para a ladainha que pretendem chamar de "museu a céu aberto", mero eufemismo para chancelar invasões. Parte do Jardim Botânico não será mais pública.
A história é longa, e vem desde quando o parque cedia moradia para seus funcionários. Ao final das relações de trabalho, as casas deveriam ter sido devolvidas. Mas não o foram. E hoje parte das ocupações não é, sequer, de familiares de ex-funcionários. São posses precárias vendidas a novos ocupantes, sem nenhuma ligação com o parque.
Após longa batalha judicial, invasores obrigados a desocupar os imóveis alegam que "a decisão é ilegal, que não concordam com a mesma, que a sentença é equivocada". É o que pensa e diz a líder e representante dos moradores irregulares, Emilia de Souza, irmã do deputado federal Edson Santos (PT-RJ).
Senadores e Deputados devolvem apartamentos funcionais ao final dos mandatos, como o representante Edson Santos deverá fazer algum dia. Não se transferem a filhos ou netos. Embaixadores entregam, findas as suas missões, os imóveis oficiais que ocupavam. Assim também o fazem militares quando, temporariamente, residem em instalações castrenses.Tais bens não se transferem a herdeiros ou viúvas. Por que só os imóveis de funcionários do Jardim Botânico não devem ser retornados ao final dos contratos de trabalho?
É lugar comum ouvir-se que decisão judicial não se discute. Cumpre-se. No entanto, há grupos que acreditam em pressões políticas para passar por cima de sentenças transitadas em julgado -- para as quais não cabe mais qualquer recurso.
O não cumprimento das reintegrações de posse, no Jardim Botânico, despeja o esforço das autoridades no mesmo Rio dos Macacos, onde os invasores fazem escorrer, sem qualquer tratamento, o esgoto que produzem. Pelo Rio dos Macacos os detritos atingem a Lagoa Rodrigo de Freitas, dois quilômetros abaixo.
A Secretaria de Patrimônio da União, ao invés de fazer valer a opinião vitoriosa em processos judiciais batalhados por anos, agora apresenta bisonho parecer que contraria o direito insofismável defendido combativamente.
O tempo está se esgotando. Parte do Jardim Botânico pode desaparecer. Virar uma nova Ipanema em meio à Floresta da Tijuca. E em cinco anos, com o título de propriedade nas mãos, os lotes poderão ser vendidos à especulação imobiliária. Afinal de contas são terrenos privilegiados, em pleno verde da Mata Atlântica.
O corpo de Dom João VI, criador do Real Jardim Botânico estremece em sua tumba no Mosteiro de São Vicente de Fora, Lisboa. Horroriza ver sua bicentenária criação de experimentos botânicos virar bairro popular. As próximas gerações não poderão visitar parte do Jardim Botânico: deixará de ser patrimônio nacional para se transformar em propriedade particular de alguns moradores irregulares.
Partidos políticos que sempre lutaram pela coletivização, agora propõem projetos de lei que pregam a privatização. Privatização do nosso lindo Jardim Botânico.
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Jardim Botânico -Rio de Janeiro 2011 HDby pinomeola1,151 views
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