http://twitter.com/drrosinha | A Câmara Municipal de Curitiba financiou ao longo da última década, com verba dos cofres do legislativo, a publicação em jornais da cidade de anúncios publicitários que contêm indícios claros de promoção pessoal de diversos vereadores.
Além da promoção pessoal, a Câmara de Curitiba --presidida por João Cláudio Derosso (PSDB) desde 1997-- fez através desses anúncios propaganda ilegal em anos eleitorais, nas três últimas eleições municipais, em 2000, 2004 e 2008. As publicações não foram interrompidas nem mesmo durante o período das campanhas, entre os meses de julho e outubro.
A constatação é do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), cuja assessoria pesquisou, nas últimas duas semanas, jornais antigos da capital paranaense, disponíveis no arquivo da Biblioteca Pública do Paraná.
"Essa nossa pesquisa comprova que os milhões gastos por Derosso em propaganda serviram apenas para fazer promoção pessoal de alguns vereadores, inclusive em época de eleição, o que é duplamente ilegal", diz Dr. Rosinha. "Esses boxes via de regra contêm textos elogiosos, laudatórios a um grupo de vereadores, não trazem temas relevantes para o conjunto da cidade, nem sequer retratam eventuais embates entre oposição e situação."
A vereadora Professora Josete (PT) faz coro. "Fosse para fazer campanha pessoal, talvez esses vereadores pudessem ter tirado dinheiro do próprio bolso. Não sei como fariam isso, porque eu, como vereadora, não tenho como fazer", afirmou a petista.
Dr. Rosinha encaminhou na tarde desta quarta-feira (10) um novo pedido de providências à Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, com cópias de mais de 50 anúncios.
"Insisto: os promotores devem ir a fundo, investigar cada peça publicitária, desde o início da gestão Derosso", reafirma Dr. Rosinha. "O que encontramos é apenas uma amostra de que não houve utilidade pública nem publicidade institucional da Câmara de Curitiba. É preciso uma força-tarefa para fazer uma ampla auditoria em cada um desses gastos legais."
Para Professora Josete, talvez existam mais vereadores a serem investigados. "Você não pode usar recursos públicos para fazer propaganda personalista. Esses outros vereadores sabiam que os cofres públicos estavam financiando sua própria propaganda pessoal? É necessária uma punição drástica. Não só a cassação do presidente, mas a apuração de todos os envolvidos", defende ela.
O que diz a lei
Conforme a lei federal 9.504, em vigor desde 1997, que estabelece as normas gerais para as eleições, é proibido aos agentes públicos autorizar, nos três meses anteriores ao dia da eleição, qualquer publicidade institucional, "salvo em caso de grave e urgente necessidade pública".
Além de multa e da cassação do registro da candidatura ou do diploma dos eleitos, a lei ainda estabelece que tal conduta é caracterizada como ato de improbidade administrativa.
A lei federal 8.429, de 1992, prevê nesses casos de improbidade o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.
'DerossoLeaks'
Vários anúncios pagos pela Câmara Municipal de Curitiba reproduziam trechos na íntegra de discursos ou declarações feitas pelo próprio Derosso.
"Seria interessante que muitos políticos passassem uns tempos administrando uma cidade do tamanho de Curitiba", diz trecho da coluna "Câmara Municipal" de 25 de maio de 1999, reproduzindo declaração do vereador tucano, que por duas semanas havia substituído o então prefeito Cassio Taniguchi (ex-PFL, hoje DEM), que viajara ao Japão. Título do anúncio: "Para Derosso, Prefeitura é lição diária de urbanização".
No ano seguinte, em plena campanha eleitoral, Derosso não pouparia elogios ao então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). "Há um esforço de desenvolvimento do governo FHC e o país melhorou seus índices sociais", diz o início da coluna de 2 de agosto de 2000, intitulada "Brasil só melhora com as reformas, diz Derosso". A publicação deste anúncio da Câmara Municipal apresentava um tamanho similiar ao dado à cobertura da passagem do presidente de honra do PT em Curitiba, Luiz Inácio Lula da Silva, que no dia anterior participara de uma caminhada em apoio à campanha de seu partido à Prefeitura de Curitiba.
Outro vereador que aparece entre os mais citados nos anúncios é Mário Celso (PSB), que atuou como líder dos três últimos prefeitos de Curitiba: Cassio Taniguchi, Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB).
"Considerado um grande amigo dos taxistas, o vereador Mário Celso Cunha [...]
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Derosso se enrola e tenta transferir culpa por ter nomeado fantasma duplo: 'Ex-vereador me pediu'by foraderosso423 views
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