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Se prisão preventiva é absolutamente incompatível com indícios de excludentes de ilicitude ou excludentes de culpabilidade, havendo um desses indícios a prisão preventiva não deve ser decretada. E se mesmo assim a prisão for decretada, deve interpor o que para que o indivíduo responda em liberdad...

Se a prisão preventina da mesma forma que o flagrante não tem prazo de duração, será que podemos considerar como prazo razoável para a pessoa fica presa preventivamente os 60 dias para encerramento da instrução do procedimento comum ordinário da mesma forma que a doutrina considera para o flagrante?

Raffic, se enquadra em comoção social, pois demostra que a sociedade ficou abalada com o crime possivelmente praticado pelo indivíduo. Segundo o STJ citado por Fernando Capez "quando o crime praticado se reveste de grande crueldade e violência, causando indignação na opinião pública, fica demonst...

Belíssima explicação!